Se Dilma continuar mentindo, cabe ao Congresso cassar seu mandato

Dilma Rousseff mentiu tanto durante a sua campanha a presidente da República que resolveu adotar a mentira como estratégia de governo. Afinal de contas, a tática funcionou e ela ganhou a eleição mentindo.

Se não, vejamos. Ela, durante a campanha, dizia que a inflação estava sob controle. E que não haveria aumento da taxa de juros. Nem bem as urnas foram fechadas e a taxa de juros voltou a ser elevada para controlar a inflação.

Dilma dizia que não retiraria direitos sociais e trabalhistas e que não prejudicaria os trabalhadores “nem que a vaca tussa”. Dizia que não havia necessidade de ajuste fiscal porque as contas públicas estavam sob controle.

Mas, mal foi anunciada a nova equipe econômica do governo, no início do ano, uma medida provisória ampliou de 6 meses para 18 meses o prazo de carência para a concessão do seguro-desemprego pela primeira vez, e de 6 para 12 no segundo pedido. O prazo permaneceu de seis meses só a partir da terceira solicitação.

Como a rotatividade do mercado de trabalho brasileiro é muito grande, e poucos permanecem mais de 18 meses no emprego, a avaliação é de que mais de 60% dos demitidos não terão direito ao seguro desemprego – principalmente os jovens que conseguem a sua primeira ocupação.

Mas o pacote de maldades contra os trabalhadores não parou por ai. Nessa medida provisória, o governo colocou ainda a redução do abono salarial do PIS/Pasep para quem ganha até dois salários mínimos, reduziu em 50% a pensão por morte das viúvas e transferiu para as empresas o pagamento dos primeiros 30 dias do pagamento do auxílio-doença (antes eram 15 dias).

A facada, de quem dizia que não prejudicaria os trabalhadores, não parou por ai. Dilma também cortou o pagamento do seguro-defeso dos pescadores. E, para não dizer que foi injusta, vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, prejudicando todo mundo que trabalha.

Sobrou até para os estudantes que dependem do Fies, o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior. Em dezembro, o Ministério da Educação reduziu os repasses para os grupos privados de educação superior e estabeleceu uma nova nota de corte para os alunos interessados em ingressar no Fies (450 pontos no Enem).

Dilma dizia que não aumentaria impostos. Subiu o PIS/Cofins, reativou a Cide sobre os combustíveis e aumentou a tarifa da energia elétrica, que ela prometeu, dois anos atrás, que ficaria mais barata e nunca iria faltar.

Tudo isso sem qualquer diálogo com o Congresso e com o movimento sindical, o que levou as centrais sindicais a promoverem grandes manifestações no último dia 28 de janeiro. E uma grande marcha a Brasília já foi marcada para o próximo dia 26 de fevereiro.

No seu primeiro discurso, durante a reunião do novo ministério, Dilma disse que as medidas visavam promover o “reequilíbrio” fiscal. Mas, como? As contas do governo não estavam equilibradas? Não foi isso que ela disse durante a campanha?

Dilma não fala em corte de gastos de um governo ineficiente, obeso, inchado, com milhares de cargos em comissão de apadrinhados do seu partido. Não fala em reduzir subsídios para empresas amigas do BNDES.  Em impor limites e taxar os grandes conglomerados financeiros, que praticam juros escorchantes. Não fala em tributar grandes fortunas e cobrar impostos justos de quem compra jatinhos e lanchas.    

Com toda a sua prepotência e arrogância, aliada a incompetência para governar, Dilma colecionará grandes derrotas nesse segundo mandato. A primeira delas aconteceu na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, quando o seu candidato foi fragorosamente derrotado por Eduardo Cunha – apesar de toda a pressão dos ministros prepostos do Palácio do Planalto.

Mesmo com 39 ministérios, que em tese cooptariam quase todos os partidos, os deputados e senadores vão impor severas derrotas ao governo. E as ruas vão gritar.

Por enquanto, Dilma está conseguindo se safar das denúncias das roubalheiras na Petrobras, apesar de ter sido ministra da Energia e presidente do conselho da estatal quando se deram os desvios na compra na usina de Pasadena, nos EUA, e na construção da usina de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Mas, na Constituição Brasileira está escrito que o presidente da República não pode mentir. E, como um Joseph Goebbels (ministro da Propaganda na Alemanha nazista) de saias, Dilma mente sistemática e descaradamente, e faz disso uma estratégia para enganar o povo brasileiro. E, se continuar assim, só restará ao Congresso a obrigação e o dever de cassar o seu mandato.