Seis de 11 vereadores que são alvo da Justiça em Porto Alegre se reelegem
Flávio Ilha
Colaboração para o UOL, em Porto Alegre
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Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Câmara Municipal de Porto Alegre
Seis dos onze vereadores de Porto Alegre que são alvo da Justiça eleitoral ou respondem a processo na Justiça comum foram eleitos para mais um mandato parlamentar. Um sétimo está com a candidatura sob judice e pode ser eleito dependendo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Levantamento do UOL realizado em setembro havia apontado que um em cada quatro vereadores da capital enfrentava problemas com a Justiça, incluindo investigações sobre doação ilegal ou recebimento de propinas.
Entre os vereadores reeleitos está o pedetista Mauro Zacher, que foi o segundo mais votado em Porto Alegre com 13.551 votos (1,97% dos votos válidos). O parlamentar é réu em dois processos: foi condenado em 2011 a pagar R$ 125 mil, mais as custas do processo, por inadimplência junto a uma instituição de ensino superior de Porto Alegre e também na 1ª Vara Federal Criminal, em processo que investiga dispensa irregular de licitação no ProJovem.
Segundo a defesa de Zacher, o recurso à cobrança efetuada pela entidade de ensino foi derrubado na segunda instância por prescrição de prazo. Com relação ao processo do ProJovem, afirmou que a dispensa de licitação foi decidida pela Procuradoria-Geral do Município, e não pelo vereador, que não foi notificado até o momento.
Também foi reeleito o vereador Dr. Thiago (DEM), acusado de atender pacientes do SUS por meio de consultas marcadas pelo seu escritório político, em consultórios particulares ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS). No mesmo ano, foi condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular na campanha do ano anterior. Mesmo tendo removido a propaganda irregular, ele foi multado e ingressou com recurso contra a decisão.
O vereador alega que atendia em consultórios particulares devido à "péssima ação da Secretaria Municipal da Saúde".
Já o vereador Márcio Bins Ely (PDT), também reeleito, é réu desde abril deste ano em processo que tramita na 11ª Vara Criminal de Porto Alegre acusado de falsificação de assinaturas em documentos públicos. Em setembro, o UOL ligou e enviou e-mail para sua assessoria, mas não houve resposta, apesar de confirmado o recebimento.
Dos três vereadores citados que compunham a mesa diretora da Câmara, apenas o atual presidente do legislativo, vereador Cássio Trogildo (PTB), foi eleito. Ele depende de recurso que tramita no STF para considerar válida sua candidatura, já que seu mandato foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico. Os votos da dos a Trogildo não foram computados pelo TRE. O parlamentar sempre negou as acusações.
O 1º vice-presidente, Guilherme Sociais Vilella (PP), não foi candidato à reeleição e o 2º vice-presidente, Delegado Cleiton (PDT), não conseguiu votos suficientes para um novo mandato. O parlamentar era acusado pelo Ministério Público Eleitoral de utilizar o endereço eletrônico funcional da Polícia Civil gaúcha para fazer divulgação da própria candidatura, em 2012. A assessoria do parlamentar informou que "não há nenhuma pendência" em relação ao Delegado Cleiton.
Também foram reeleitos os vereadores Pablo Mendes Ribeiro (PMDB) e João Bosco Vaz (PDT), que apareceram citados nas planilhas da construtora Odebrecht como tendo recebido doações para campanhas eleitorais. O caso está sendo investigado no âmbito da Operação Lava Jato, mas não se tem certeza se as doações registradas nessa planilha são legais ou ilegais. Ambos alegam que o TRE aprovou suas contas de campanha.
Outro político que aparece citado nas planilhas da Odebrecht, Kevin Krieger (PP) não foi candidato à reeleição. Krieger foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em primeira instância a devolver R$ 130 mil aos cofres estaduais por má gestão junto à Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) durante o exercício fiscal de 2014. O processo está em fase de recurso.
Cláudio Renato Guimarães da Silva, conhecido como Cláudio Janta (SD), também se reelegeu. Ele é réu na Justiça comum devido a um acidente de trânsito em 2010. Foi condenado em 2014 a pagar uma indenização de R$ 50 mil às vítimas, mas recorreu da decisão. O processo está em andamento. Por meio da assessoria, alega inocência.
Outro candidato que figurava na lista a não ser eleito (com exceção do presidente Cássio Trogildo, cuja eleição está sub judice) foi o vereador Mário Manfro (PTB). O parlamentar foi alvo de um mandado de busca e apreensão em setembro devido a uma investigação do MP (Ministério Público) sobre suposta cobrança de caixinha para ocupantes de cargos em comissão. As buscas se estenderam para a casa e também para o consultório do vereador, que é dentista.
As cobranças, segundo o MP, atingiam funcionários do gabinete e de outros órgãos públicos comandados pelo partido. Cada CC tinha que repassar R$ 300 para o vereador, de acordo com a investigação.
Em uma página de uma rede social que é alvo de adversários políticos que tentam barrar sua candidatura à reeleição. Ele disse também nessa ocasião que ficou "surpreso e indignado" com a ação do MP.
- Cássio Trogildo (PTB) – candidatura sub judice
- Guilherme Socias Vilella (PP) – não se candidatou
- Delegado Cleiton (PDT) – não foi reeleito
- Cláudio Janta (SD) – reeleito com 5.288 votos
- Dr. Thiago (DEM) – reeleito com 12.669 votos
- João Bosco Vaz (PDT) – reeleito com 4.993 votos
- Kevin Krieger (PP) – não se candidatou
- Márcio Bins Ely (PDT) – reeleito com 6.858 votos
- Mário Manfro (PTB) – não se reelegeu
- Mauro Zacher (PDT) – reeleito com 13.551 votos
- Pablo Mendes Ribeiro (PMDB) – reeleito com 6.691 votos