Projeto que criminaliza homofobia pode criar "império homossexual", diz senador Magno Malta
Da Agência Senado
Em Brasília
12/05/2011 15h31
O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a realização de audiências públicas para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. Ele apresentou requerimento com esse propósito logo após a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ter pedido a retirada da proposta da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).
Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), os homossexuais.
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Magno Malta lembrou que a matéria já poderia ter sido votada na CDH no ano passado, quando era relatora a então senadora Fátima Cleide. Na ocasião, observou, os senadores contrários ao projeto eram maioria na comissão. Mas ele pediu o adiamento da votação, defendendo o debate com a sociedade.
Na opinião do senador, o projeto da ex-deputada Iara Bernardi é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família.
Adiamento da votação
A votação do texto na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta. Ao justificar a retirada da matéria, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.
"A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania", disse.
O senador Magno Malta, contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria.
O debate na CDH foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estiveram presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais.