Leia a transcrição da entrevista de Wagner Bittencourt à Folha e ao UOL

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, participou do programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 30.nov.2011 no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Leia a transcrição da entrevista e assista ao vídeo:

>>Fotos da entrevista com Wagner BIttencourt.


Narração de abertura: O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, tem 61 anos. Nasceu no Rio de Janeiro.

É formado em engenharia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio.

Wagner Bittencourt é funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, desde 1975. Também foi superintendente da Sudene e presidente da Companhia Ferroviária do Nordeste.

Em 2011, Bittencourt foi convidado pela presidente Dilma para chefiar a recém criada Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um “Poder e Política –Entrevista”.

Este programa é uma realização do jornal Folha de S.Paulo, do portal UOL e da Folha.com. As entrevistas são todas gravadas aqui no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
 

O entrevistado desta edição do “Poder e Política” é o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

Folha/UOL: Ministro, muito obrigado por sua presença. Eu começo perguntando: o que é, o que faz e qual é a missão da Secretaria de Aviação Civil?

Wagner Bittencourt: Eu começo agradecendo a você, Fernando, essa oportunidade. Acho que é importante explicar à população qual é a função dessa nova secretaria que foi criada pelo governo em março deste ano [2011]. Nós temos obviamente um setor, que é o setor da aviação civil que tem crescido muito nos últimos anos. Se a gente olhar nos últimos cinco, seis anos, tem crescido o percentual de passageiros na ordem de 15%.

A criação da secretaria foi exatamente para tentar atender a essa demanda, esse crescimento de atenção necessário para a aviação civil. Para que nós pudéssemos organizar melhor o setor, planejar melhor o setor e, obviamente, atender melhor o usuário. Essa a finalidade última da secretaria.

E essa secretaria, ela tem subordinada a ela a Infraero [Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária], que é o operador aeroportuário, e a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], que é a agência reguladora.Dessa forma você consegue ter uma organização funcional e que as políticas e as estratégias podem ser trabalhadas no mesmo ambiente. Dentro do aeroporto, além do operador aeroportuário, que tem as suas obrigações e as suas competências, existem, primeiro, as companhias aéreas, que são várias. E por outro lado, nós temos o setor público. Nós temos a Polícia Federal, nós temos a Receita Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], o Vigiagro [Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional] e temos a Anac. E o Decea, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Esses entes todos, eles precisam trabalhar de uma forma articulada para que eles possam atender melhor aos usuários, porque cada um tem a sua responsabilidade ali dentro.

Folha/UOL: Essa governança que o sr. fala nos aeroportos diz muito respeito aos consumidores. Muitas vezes os consumidores que frequentam aeroportos têm esse problema de ter várias autoridades a quem eles devem se dirigir, dependendo do assunto. A criação da autoridade aeroportuária vai significar que, dentro dos aeroportos, haverá um organismo único ao qual os consumidores vão se dirigir quando tiverem algum problema ou demanda?

Wagner Bittencourt: Hoje existe pela autoridade aeroportuária o responsável pela coordenação dessa autoridade aeroportuária, é a Infraero. Os usuários poderão se dirigir à Infraero. E para isso a gente fez também fez um outro mecanismo que é a criação dos amarelinhos que são aquelas pessoas que circulam pelos aeroportos da Infraero com o objetivo de atender o usuário. Então a Infraero é a responsável pela coordenação das autoridades públicas dentro dos aeroportos. Então os usuários poderão se dirigir à Infraero que ela terá condições de tomar providências de encaminhamento das soluções. Obviamente que tem questões sobre passagens que são diretamente com as companhias. Mas a coordenação do processo dentro do aeroporto é da Infraero.

Folha/UOL: Isso já está em vigor em todos os aeroportos?

Wagner Bittencourt: Isso está funcionando nos 12 aeroportos da Copa [do Mundo de 2014] e a Conaero [Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias] terá funções e competência para estabelecer isso em outros aeroportos no futuro.

Folha/UOL: Quando um passageiro tem algum problema que diz respeito não à companhia aérea especificamente, mas à Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária etc, ele vê essa pessoa vestida de amarelo, pode se dirigir a ela e dizer qual é o seu problema

Wagner Bittencourt: E será encaminhada à solução.

Folha/UOL: Uma notícia importante desta semana, a American Airlines, uma companhia enorme dos Estados Unidos, entrou em concordata. Qual é o efeito para a indústria da Aviação Civil no Brasil e para os consumidores brasileiros?

Wagner Bittencourt: Nenhuma. Nós recebemos uma comunicação oficial da companhia dizendo que esse mecanismo que eles foram obrigados a entrar por questões financeiras não trará nenhum prejuízo nem nenhuma alteração da operação da companhia particularmente no Brasil.

Folha/UOL: Foi uma carta que o sr. recebeu?

Wagner Bittencourt: Foi uma carta e um telefonema da companhia explicando as razões, explicando os motivos e tranquilizando que não haverá nenhuma alteração, nenhuma mudança, nenhuma quebra de contrato, nenhum cancelamento de voo e todas as obrigações que existiam da companhia com os usuários serão cumpridos.

Folha/UOL: E no caso do aspecto mais econômico ou comercial, digamos assim, o fato de uma companhia tão grande como a American Airlines entrar nesse processo de concordata, o sr. acha que tem efeito também sobre as companhias aéreas brasileiras? Qual é a situação delas no momento?

Wagner Bittencourt: Não, eu acho que não. Se a gente olhar internacionalmente, nos Estados Unidos, essa foi a última das grandes companhias que entrou em concordata lá. Todas as outras depois do 11 de Setembro tinham entrado em concordata. Essa era a última e teve muitos problemas particulares sobre questões de viabilidade, de preço de combustível que subiu muito.

Aqui no Brasil as nossas companhias, do ponto de vista de resultado operacional, elas estão, vamos dizer, equilibradas. Então não temos aqui uma companhia numa situação como essa hoje. Então não esperamos nenhum tipo de problema. Pelo contrário, a gente tem trabalhado muito para aumentar a competitividade dessas companhias investindo melhor na infraestrutura aeroportuária, não só nos grandes aeroportos, como em aeroportos regionais, para que eles possam voar com mais qualidade, mais segurança, menor custo. E as próprias companhias têm investido muito, nós temos uma frota muito nova no país e hoje um dos fatores de custo maior é a questão do combustível que pode chegar a 37% do custo operacional de uma companhia. E os aviões mais antigos, essas companhias maiores têm uma frota mais antiga, da ordem de, dependendo delas, 12 [anos], 15 [anos]. Aqui no país a nossa média é de sete anos. Então os nossos aviões, eles têm uma produtividade, em termos de combustível, maior. Então desse ponto de vista o custo operacional das nossas companhias aéreas tem uma vantagem de produtividade por terem equipamentos mais modernos.

Folha/UOL: Neste mês de novembro [de 2011] começou o processo de concessão à iniciativa privada de aeroportos, começou no Rio Grande do Norte. Mas, afinal, quando vai ocorrer o leilão para concessão de aeroportos grandes? Estão previstos esses leilões de Guarulhos [em São Paulo], Viracopos [em Campinas] e Brasília [no Distrito Federal]?

Wagner Bittencourt: Olha, o governo fez um trabalho de modelagem, entregou para consulta pública no dia 30 de setembro deste ano [2011] todos os documentos jurídicos e a minuta do edital. Esses documentos ficaram em consulta pública durante 30 dias, a consulta pública se encerrou no final de outubro e foram feitas várias sugestões de aprimoramento pela sociedade. E entregamos no dia 14 de outubro ao Tribunal de Contas os estudos econômicos que sustentam essa modelagem. E obviamente agora o Tribunal de Contas está estudando, está dedicado. Nós temos uma equipe de 27 pessoas trabalhando em conjunto com o Tribunal de Contas para esclarecer eventuais dúvidas, todos os questionamentos que têm sido feitos pelo Tribunal de Contas nós temos respondido no prazo exigido e estamos só aguardando que o Tribunal de Contas, imagino, irá rapidamente deliberar sobre esse estudo, esse edital, e com isso possamos publicar esse edital para então definirmos a data. Porque nós precisamos dessa definição da aprovação para que possamos publicar o edital.

Folha/UOL: Havia uma expectativa de que o leilão [para concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília] pudesse ser realizado em 22 de dezembro. Essa expectativa, ela não poderá ser cumprida a esta altura. O sr. tem alguma expectativa futura de data?

Wagner Bittencourt: Nossa expectativa é fazer no menor tempo possível. O governo está preparado, estruturado. Assim que for aprovado pelo Tribunal de Contas o edital, nós publicaremos rapidamente esse edital e definiremos a data do leilão. Só poderemos definir essa data após a aprovação pelo Tribunal de Contas.

Folha/UOL: O que o sr. acha exequível para a gente imaginar aqui de data? Janeiro, março, abril?

Wagner Bittencourt: Acho que será o mais rapidamente possível. O que nós pudermos fazer para antecipar, nós vamos antecipar. Agora, obviamente nós temos os prazos legais e temos que esperar a decisão do Tribunal de Contas, que eu acho que está bem avançado, bem adiantado. A relação é muito boa com o Tribunal de Contas, entre as equipes do governo e a equipe do Tribunal de Contas. Eu acredito que rapidamente teremos essa decisão pelo tribunal e poderemos finalmente publicar o nosso edital.

Folha/UOL: Agora, definitivamente será no ano que vem, 2012?

Wagner Bittencourt: Provavelmente é isso que vai acontecer até por prazos legais. Porque nós temos um prazo legal de após a publicação de edital ter 45 dias para realizar o leilão.

Folha/UOL: Vai ser necessário haver um equilíbrio, porque a Infraero, que administra os aeroportos no Brasil, tem aeroportos que são rentáveis, tem aeroportos que são deficitários. Se o governo simplesmente colocar todos os rentáveis para a iniciativa privada, a Infraero simplesmente ficaria com esse osso pouco rentável e seria muito deficitária. É isso mesmo?

Wagner Bittencourt: É. Tem um equilíbrio aí. Como eu disse no princípio, nós temos um crescimento muito grande de demanda. Portanto precisamos investir rapidamente e ter melhor gestão nos aeroportos. Então o fato de você trazer investidores do setor privado, no caso dos aeroportos que já foram colocados em concessão, ele vai trazer capacidade de investimento e novas práticas. Todas esses aeroportos terão associação com aeroportos internacionais que trarão novas formas de gestão e novas formas de investir.

Folha/UOL: Mas nesses aeroportos. E nos outros?

Wagner Bittencourt: Nos outros, o que acontece... Mas isso era um equilíbrio porque... Assim como [o aeroporto de] São Gonçalo do Amarante [no Rio Grande do Norte, que foi concedido para a iniciativa privada em 28.nov.2011] foi um aeroporto concedido, mas é um aeroporto novo, nesses outros, como você disse, a Infraero está presente. E alguns deles são muito importantes para a receita da Infraero. Por isso que a Infraero ficará com 49% dos aeroportos. Por quê? Esses aeroportos vão investir, eles vão crescer, vão aumentar seu faturamento, ter mais lucro, vão distribuir dividendos. E a Infraero que tem a responsabilidade hoje por tomar conta de 66 aeroportos, incluindo esses três, deixará de ter esses três...

Folha/UOL: Ficará com 63.

Wagner Bittencourt: 63. Grande parte deles, como você disse, que têm dificuldade de equilíbrio financeiro, porque são aeroportos pequenos, no interior, mas que precisam ser mantidos para garantir a possibilidade de os brasileiros viajarem. Então esses aeroportos eram mantidos por uma rede, por meio de benefícios dos aeroportos mais rentáveis. Então se eles estão saindo, a Infraero como sócia [com] 49%, que ela vai receber esses dividendos e vai poder aplicar nos outros aeroportos. Então um dos motivos de a Infraero obviamente estar participando como sócia dos aeroportos é garantir o investimento nos outros aeroportos.

Folha/UOL: O sr. acha que no horizonte de médio ou longo prazo o Brasil poderá prescindir de ter uma empresa estatal que controle os aeroportos como a Infraero?

Wagner Bittencourt: Olha, depois dessa concessão, hoje em dia a Infraero tem 97% dos passageiros do país. Depois dessas concessões terá 67%. Então nós vamos ter uma oportunidade de comparar as gestões. Comparar uma gestão puramente pública com uma gestão privada, com a sociedade, e com um aeroporto, por exemplo, como São Gonçalo do Amarante que será totalmente privado. Então eu acho que isso nós vamos poder avaliar ao longo do tempo.

Essa questão de estatal versus privado, eu acho que a gente vê no mundo uma capacidade de parceria muito grande. A gente tem, do ponto de vista de relação institucional, vantagens de ter isso. E eu acho que a Infraero é uma boa empresa, ela tem sido fortalecida pelo governo, nós estamos aumentando a capacidade, melhorando a capacidade de engenharia da Infraero, de fazer bons projetos. Melhorando sua capacidade jurídica de fazer boas licitações. Melhorando sua capacidade jurídica de fazer boas licitações, melhorando sua capacidade financeira e comercial para que ela seja uma empresa voltada também para... Enfim, e ela será cada vez mais um operador muito competente e relevante no país.

Folha/UOL: Ou seja: num horizonte de médio prazo pelo menos, teremos uma empresa estatal como a Infraero atuando no setor.

Wagner Bittencourt: E competindo.

Folha/UOL: Há uma espécie de consenso na indústria de que as tarifas estão defasadas. As tarifas para quem usa ali o aeroporto... Não o consumidor final, mas um jatinho de um empresário... Tem até uma anedota que é contada: às vezes o empresário estaciona a aeronave no aeroporto, paga para estacionar a aeronave menos do que o estacionamento em frente para deixar o carro estacionado, porque estacionamentos para automóveis são caríssimos em aeroportos. É isso mesmo? O que pode se fazer?

Wagner Bittencourt: Olha, a política dessa concessão que foi feita é não aumentar a tarifa. Primeiro que o usuário não pagará tarifa mais elevada. Não haverá um aumento de tarifa para o usuário. A única coisa que foi criada nessa concessão, nesse equilíbrio necessário para viabilizar, foi uma tarifa de concessão. Existe no mundo todo e não existia aqui porque todos os aeroportos eram da Infraero. Agora, como não são... Vou dar um exemplo: Brasília. [Em] Brasília 40% de seus passageiros são conexão. Quem decide se um passageiro vai fazer conexão ou não, não é ele, é a companhia aérea. Por outro lado, a companhia aérea, ao fazer a conexão, ela gera um custo para o administrador do aeroporto, seja ele público ou privado, no caso aqui de Brasília será privado, que ele vai ter que investir, vai ter um custo operacional para manejar esses passageiros e precisava ser remunerado por isso. Então foi criada uma tarifa de R$ 7, que é pequena em relação ao faturamento das companhias aéreas e será suficiente para que ele tenha uma rentabilidade adequada, razoável, mas também será justo que ele seja pago pela companhia aérea e não pelo usuário porque não é o usuário quem decide se vai fazer conexão ou não. Quem decide é a companhia aérea.

Folha/UOL: Agora e o custo, digo, para o uso do aeroporto, para aeronaves privadas, jatinhos, essas coisas. Isso aí está defasado o quanto se cobra desses usuários?

Wagner Bittencourt: O Brasil é um país que ele tem... É o segundo país do mundo em termos de aeronaves que não são comerciais. A gente tem a ordem de 500 aeronaves comerciais dessas companhias aéreas que a gente conhece e tem quase 13 mil aeronaves incluindo helicópteros que não são comerciais. São a chamada aviação geral. É a segunda maior do mundo, a primeira é dos Estados Unidos, que tem mais de 200 mil aviões. Mas nós somos a segunda e crescendo. São Paulo é a cidade que tem mais helicópteros no país. Então obviamente esse tipo de tratamento dessa frota crescente é uma preocupação nossa, de cada vez aprimorar. Nós estamos estudando isso, inclusive alternativas de como tratar esse assunto em épocas como Copa do Mundo, como Olimpíada, em que você talvez tenha o afluxo grande em alguns momentos em algumas cidades por conta dos eventos.

Folha/UOL: Aeroportos apertados. A impressão que se tem, nos principais aeroportos brasileiros, é que a gente tem muito comércio, muita loja e pouca cadeira para os passageiros esperarem sentados a hora de embarcar. Porque isso acontece e o que pode ser feito?

Wagner Bittencourt: Olha, nós estamos fazendo. Nós estamos investindo. A Infraero tem um programa de investimento nos aeroportos de R$ 7,5 bilhões até dezembro de 2013. Com isso nós vamos aumentar muito a capacidade de atendimento ao usuário. A qualidade do atendimento ao usuário vai crescer muito. Essa sensação que é real, porque tem mais gente dentro dos aeroportos, ela só vai passar quando esse programa de investimento totalmente se concretizar. Mas obviamente no curto prazo nós estamos tomando medidas para que isso possa ser mitigado...

Folha/UOL: Por exemplo...

Wagner Bittencourt: Por exemplo: Guarulhos, que é um aeroporto onde a demanda está ultrapassando a oferta. O que acontece? Quando isso acontece, você perde a sensação de qualidade porque o nível de atendimento ao usuário em alguns momentos, principalmente no horário de pico, ele cai. Nós estamos investindo. Hoje tem o processo de concessão, cujo processo de concessão obriga os concessionários a ter, isso está nos contratos, estará nos contratos, a manter um nível mínimo de qualidade no serviço dos aeroportos a partir de vários indicadores, como metro quadrado por passageiro, tempo de check-in, tempo de descarga de bagagem, uma série de coisas. Mínimo. Mínimo em termos de nível bom. Se ele vai ser nível bom internacional como piso, ao longo do tempo ele será melhor. Esse contrato terá gatilhos que vão obrigar o concessionário a investir nos aeroportos caso o nível de capacidade chegue a um determinado ponto ou o nível de qualidade de serviço chegue. Então isso é garantir ao usuário essa qualidade de serviço.

Mas, no curto prazo, por exemplo em Guarulhos, nós estamos investindo também. Esse ano em que implantamos em agosto um módulo operacional, que são módulos que são usados no mundo inteiro, isso é usado na Europa, nos Estados Unidos, na África do Sul, tem em vários lugares, na Ásia, são módulos que atendem essa necessidade de curto prazo. São coisas que você pode construir rapidamente, melhorar o atendimento...

Folha/UOL: O primeiro foi aqui em Brasília.

Wagner Bittencourt: Em Brasília nós já fizemos mais cinco. E estamos inaugurando dois agora no fim do ano em Goiás e no Rio Grande do Sul.

Folha/UOL: Em Guarulhos são quantos?

Wagner Bittencourt: Fizemos um. E nós vamos agora em Guarulhos inaugurar, nesse mês agora, para atender ao fim do ano, um terminal novo, independente de passageiros para 5,5 milhões de passageiros, que foi construído em seis meses para atender exatamente esse crescimento muito grande que está acontecendo no país, particularmente em Guarulhos. Então nós estamos fazendo não só ações de longo prazo, que vão melhorar sem dúvida a qualidade do serviço prestado, mas também estamos executando ações de curto prazo para que nós possamos melhorar o serviço prestado no curto prazo.

Folha/UOL: Deixe-me fazer uma pergunta do ponto de vista do consumidor de novo. Uma sala de embarque, ela tem que ter cadeiras para todos os passageiros que vão embarcar? O que diz a norma internacional ou a norma brasileira?

Wagner Bittencourt: Na verdade tem que ter um  nível de conforto necessário. O ideal é que você tenha isso. Mas acontece que onde a gente começa a ver os problemas é quando você tem algum problema, por exemplo, no aeroporto. Se você tem algum problema de chuva, ou o tempo não é bom, você tem um acúmulo de pessoas lá dentro.

Outra coisa que nós estamos fazendo é aumentar nos aeroportos a área para as pessoas que estão aguardando. Exatamente para colocar mais cadeiras para dar mais conforto. Não somente isso. Estamos trabalhando e, agora em dezembro começarão a ser disponibilizadas nos aeroportos máquinas. Distribuirão lanches, cafés, salgados, sanduíches, água mineral, refrigerante, para que possa ter um serviço melhor ao passageiro e que possa uma vez ter uma certa competição de preços com as outras lojas estabelecidas para que a gente possa ter qualidade no serviço e preço mais adequado para os usuários. Então tem todo um trabalho em cima da melhoria da qualidade da prestação de serviço ao usuário.

Folha/UOL: A devolução das bagagens é responsabilidade da companhia aérea que transporta as bagagens. E é notório que, nos principais aeroportos, pelo menos, o tempo tem aumentado muito. As companhias aéreas estão sendo punidas por isso, fiscalizadas? O que o sr. sabe sobre esse problema e o que vai acontecer para mitigá-la?

Wagner Bittencourt: Não, elas não só estão sendo fiscalizadas como elas estão participando desse grande processo que eu falei de gestão, para melhorar a qualidade do serviço nos aeroportos, no sentido de começar a operar de uma forma mais eficaz. Nós durante esse ano já fizemos junto com todos os entes públicos e as companhias aéreas dentro dos aeroportos, uma avaliação de todos os processos nos aeroportos para ver o que não está funcionando de acordo com as melhores práticas internacionais, usando especialistas. E tem todo um plano de trabalho, que nós estamos implantando no sentido de melhorar esse processo. Obviamente esse processo...

Folha/UOL: O que aconteceu? É muito voo, muito passageiro e pouco funcionário para colocar as bagagens?

Wagner Bittencourt: Não. Tem muito voo, aviões maiores e muito passageiro obviamente.

Folha/UOL: As companhias não teriam que, necessariamente, ter se precavido, contratado mais funcionários?

Wagner Bittencourt: Certamente. Mas se a gente ficar olhando para o passado... Pode ser o motivo, mas pode ser outro, outro grande movimento, às vezes um acúmulo de pico em algum momento. Mas o que a gente tem trabalhado e é isso que tem que fazer, tem que olhar para a frente, é trabalhar em conjunto para definir esses  novos processos, melhorar o processo de atendimento aos usuários para que tenham menos problemas no curto prazo e implantar mais tecnologia nos aeroportos, é isso que a gente vai fazer... Novos equipamentos de raio-X, novos equipamentos de descarga de bagagem, novos procedimentos operacionais para que esse fluxo como um todo, ele funcione.

Folha/UOL: No caso das bagagens, quando elas são devolvidas ali naquelas esteiras nos aeroportos grandes, uma reclamação recorrente dos passageiros é que há uma demora e que durante o processo de espera não há com quem conversar. Aquelas salas são vazias, não há nenhum representante da companhia aérea, da Infraero com quem eles poderiam conversar. Isso não poderia ser resolvido rapidamente? Obrigar a companhia aérea para estar ali, dar informação?

Wagner Bittencourt: Mas ela tem. Ela tem... Eu tenho percebido nos aeroportos que eu passo, eu tenho percebido não só as pessoas das companhias aéreas, mas as pessoas na Infraero. Porque a pessoa quando não receber a sua bagagem, a primeira coisa que ela tem que fazer é não sair de dentro daquele ambiente. Ela procura a pessoa da companhia aérea que está ali, porque é obrigado a ter. Se não tiver [um funcionário da companhia aérea na área de entrega das bagagens], ela [o passageiro] pode reclamar com o pessoal da Infraero, que estará por ali com aquele [colete] amarelinho para ajudá-la com as providências que tem que tomar.

Folha/UOL: Durante o procedimento de devolução das bagagens, naquele ambiente tem que ter um funcionário da companhia aérea?

Wagner Bittencourt: Tem que ter. Há uma

Folha/UOL: Se ele não estiver lá, há uma irregularidade?
Wagner Bittencourt: Tem uma irregularidade. Poderá ser reclamado tanto com a Anac quanto com a Infraero.

Folha/UOL: Outro aspecto sempre comentado: nos últimos anos reduziu-se o espaço que há entre as cadeiras dos aviões. Esse aspecto está bem regulado? O sr. acha que poderia ser melhorado ou o que nós temos é o que temos e não há o que fazer?

Wagner Bittencourt: É, nós temos tentado melhorar. Por quê? Existe um padrão internacional de espaçamento. Esse padrão tem 5 níveis de conforto: A, B, C, D, E.  E as companhias aéreas operam isso...

Folha/UOL: Qual é o nível de conforto aceitável?

Wagner Bittencourt: É o “E”.

Folha/UOL: Quanto centímetros?

Wagner Bittencourt: Bom eu, realmente, aqui, de cabeça, não me lembro. Mas esse nível de conforto ele é determinado por questão de segurança. É uma segurança internacional, em que os passageiros consigam, em eventual acidente de pouso que eles tenham como sair em determinado tempo. Então esses são os níveis internacionais considerados de conforto.

O que acontece hoje? Se a gente entrar nos aviões, a gente vê que nas portas dos aviões existe uma figura que mostra o nível de conforto daquele avião, que fala não só do nível de distanciamento da pessoa e do banco da frente, mas fala também do tamanho do banco. Então essa é uma qualidade. Aquilo ali você pode observar. O que nós estamos fazendo agora é aprimorando o seguinte, no sentido de cada vez dar mais informações ao usuário. Quando ele for fazer o check-in, isso nós vamos aprimorar no futuro, já ter essa informação.

Folha/UOL: Então no check-in já vai saber a distância que tem do assento dele para frente e a largura desse assento? 

Wagner Bittencourt: Isso. Aí ele pode optar. Obviamente ele pode optar por não ir naquele voo e pode optar por um outro voo que tenha essa informação. Mas hoje nós só dispomos isso na aeronave e queremos trabalhar isso para que, no check-in, essa informação exista.

Folha/UOL: No check-in ou na compra do bilhete, né?

Wagner Bittencourt: Na compra do bilhete, isso.

Folha/UOL: E quando o sr. acha que isso vai poder ser...

Wagner Bittencourt: Nós estamos trabalhando nisso já.

Folha/UOL: É coisa de meses?

Wagner Bittencourt: Meses, acho que sim. Nós estamos já... A Anac tem inclusive publicado uma série de novas regulações nos últimos tempos que nós vínhamos discutindo... Nós temos uma agenda grande, essa é uma das agendas de informação. Porque o que a gente quer fazer é dar cada vez mais informação ao usuário, não só dessas características técnicas do voo, mas também do desempenho das companhias aéreas. Será informado aos usuários do nível de atraso, do nível de cancelamentos que elas têm [as companhias] para que os usuários possam escolher qual é sua opção.

Folha/UOL: Qual é a sua opinião sobre a venda de assentos especiais que são mais confortáveis mesmo na classe econômica, como algumas companhias vêm fazendo atualmente?

Wagner Bittencourt: Olha, a gente observa que isso é livre. A regulação não vê isso. Ela diz só que aquelas cadeiras são prioritárias para alguém que tem algum tipo de problema.

Folha/UOL: Então deixe-me fala para o sr.: a gente vê às vezes, em alguns voos, aquelas cadeiras vendidas. Aí entra alguém no avião, alguém numa cadeira de rodas, um cadeirante. Só que aquelas cadeiras já foram vendidas. E não é incomum que as pessoas que compraram os assentos não saem e os comissários de bordo não pedem para as pessoas saírem. Daí aquela pessoa com necessidade especial fica sem o assento. Como proceder nesse caso?

Wagner Bittencourt: Olha, nesse caso, a companhia aérea, eu tenho visto nos voos em que tenho participado, eles têm tentado resolver. Eu acho que a população tem uma sensibilidade grande. Tenho visto, pelo contrário, que as pessoas quando veem uma pessoa numa situação dessa, eles até cedem, concedem que a pessoa fique. Isso é uma questão de cidadania também. Então eu acho que, deste ponto de vista, você imaginar... A companhia aérea pode remanejar a pessoa. Obviamente que é desejável que essa coisa seja feita de uma forma adequada, negociada para que a gente não tenha problemas. Eu tenho visto que eles têm procurado tratar isso de uma forma razoável. Tentando negociar caso a caso.

Folha/UOL: Não seria o caso de determinar que as companhia aéreas, ao venderem esses assentos especiais, no check-in, no geral é a primeira fila e a fila da saída de emergência, que têm mais espaço... que elas advertissem que os compradores que eles estão comprando mas terão de ceder o lugar no caso de aparecer um passageiro?

Wagner Bittencourt: É... eu acho que todo mundo sabe disso quando compra.

Folha/UOL: Ou deveria saber...

Wagner Bittencourt: Não, todo mundo sabe disso. Eu acho que isso daí é uma questão que a gente pode sempre aperfeiçoar a regulação, mas hoje já é feito. Já há uma prioridade nos assentos para pessoas que tenham alguma dificuldade.

Folha/UOL: Promoção de passagens aéreas. Hoje é muito comum, as companhias fazem promoções e vendem a R$ 10, R$ 20, R$ 50 uma passagem aérea, com uma condição: se você não viajar, perde a passagem. E a taxa de embarque que é paga em geral na hora em que o passageiro compra? Ele não poderia receber pelo menos a taxa de embarque de volta quando não usar essas passagens baratas compradas em promoção?

Wagner Bittencourt: É, isso é uma coisa que pode ser pensada.

Folha/UOL: Isso caberia à companhia aérea?

Wagner Bittencourt: Se ela recolheu, ela teria que devolver.

Folha/UOL: Hoje, o consumidor já pode pedir para a companhia aérea isso daí?

Wagner Bittencourt: Eu acho que sim. Eu acho que é uma coisa razoável. Se ele pagou e a companhia recolheu... Agora tem a questão de ela ter recolhido essa taxa e aí depois ela teria que ser ressarcida também. Mas do ponto de vista de usuário, faz sentido discutir isso. Acho que é uma questão a ser ponderada.

Folha/UOL: Foi anunciado agora que em breve os guichês de check-in poderão ser compartilhados pelas companhias aéreas. Muita gente, uma companhia aérea está sem guichê, usa o do lado que está vazio da sua concorrente. Mas o problema às vezes não é o guichê, é a falta de funcionário para preencher aquele guichê. Não é esse o problema principal?

Wagner Bittencourt: Não, nem sempre. Às vezes você vê as duas coisas acontecerem. Pode acontecer as duas coisas. Mas o que nós temos que conversar primeiro, de novo a questão da governança, é estabelecer que as companhias aéreas atendam aos usuários da forma adequada. Então não só em termos de check-in, de posições de atendimento, mas de funcionários. Isso nós temos verificado e essa questão do centro de gestão dos aeroportos junto com as autoridades aeroportuárias tem melhorado muito esse tipo de trabalho. Porque é facilmente identificável quando eles têm um check-in que está sobrecarregado. E agora poderemos não só intercambiar posições, como também a cobrança é constante das companhias aéreas. Se elas querem vender passagens, ótimo que assim aconteça, ótimo que as pessoas cada vez voem mais, mas elas têm responsabilidade de posicionar esses check-ins e quantidade de pessoas para isso.

Folha/UOL: Existem regras para bancos, cartórios hoje em dia, consignadas em lei, sobre o tempo de espera máximo em fila para ser atendido. No caso de aeroportos existe algum tempo máximo em que um consumidor deve esperar ficar na fila?

Wagner Bittencourt: Isso nós fizemos todo um trabalho neste primeiro semestre de olhar os processos e tudo. Eles significam o quê? Que eles vão se refletir em tempos mínimos ou tempos máximos que as pessoas deverão ter para esperar no check-in, tempos máximos que as pessoas terão que aguardar as suas bagagens, entre outros.

Folha/UOL: Quais são esses tempos? O sr. já tem?

Wagner Bittencourt: Não. Nós temos uma série de exemplos e vão...

Folha/UOL: Vão tê-los?

Wagner Bittencourt: Não, nós vamos ter parâmetros internacionais. Nós vamos comparar aos tempos internacionais. Inclusive nos contratos de concessão estarão regulados no contrato.

Folha/UOL: Hoje em dia, as companhias aéreas têm uma facilidade muito grande em relação ao passado por conta de muitos passageiros fazerem seu processo de check-in pela internet. Chegam ao aeroporto com seu cartão de embarque na mão, os que não têm passagem para despachar vão direto para o avião. Isso facilita muito. Agora alguns ainda têm bagagem. Às vezes a gente nota no aeroporto que a fila daqueles que têm já o check-in feito em casa para despachar a bagagem é maior do que a fila daqueles que ainda precisam fazer o próprio check-in. Em alguns aeroportos internacionais existe o sistema de colocar a bagagem de uma maneira automática, sem ter que passar de novo pelo guichê. Isso pode ser feito em aeroportos?

Wagner Bittencourt: Está sendo planejado para ser feito.

Folha/UOL: Do que depende ministro?

Wagner Bittencourt: De investimentos e que nós vamos fazer.

Folha/UOL: Apesar de todas essas medidas que o sr. elencou aqui ao longo da entrevista a impressão que todos temos, por conta do aumento de passageiros e de voos etc, é que há uma deterioração dos serviços. Objetivamente, quando o sr. acha que essa curva vai começar a ser invertida e que os passageiros que usam avião no Brasil vão sentir a diferença, “nossa, estão melhorando”? Quando vai ser possível sentir isso na prática?

Wagner Bittencourt: Eu acho até que eles já estão sentindo. Porque, com o trabalho conjunto, uma gestão melhor dos aeroportos, nesse segundo semestre agora muitas coisas estão acontecendo... Com esses investimentos  de curto prazo, como falei, de modos operacionais, a avaliação das pessoas que usam esses espaços é muito boa. Estamos investindo em terminais de curto prazo, como disse em Guarulhos para 5,5 milhões de passageiros. E essa gestão toda do processo, com uma participação ativa dos entes que trabalham nos aeroportos, tanto público quanto privado, e com a governança que vai ser feita, porque todos esses aeroportos terão metas estabelecidas para operar, os passageiros acho que já deverão estar sentindo isso nesse momento, nós temos algumas medidas que avaliam isso. Mas nós precisamos melhorar muito e vamos melhorar. Então os investimentos que serão feitos paulatinamente ao longo desse tempo, tanto de curto e médio, como de longo prazo, e as ações de gestão, farão com que durante esse período, não só na Copa, mas daqui até a Copa, paulatinamente as pessoas vão perceber que a qualidade vai melhorar.

Folha/UOL: Vai chegando esse período do final do ano. Todo mundo fica com medo de repetir aquele cenário de caos aéreo que ocorreu em anos anteriores nesse período de festas. Houve aumento [de voos cancelados] em relação ao ano passado, de janeiro a novembro. Neste ano foram 108 mil cancelados, no ano passado 96 mil. Quer dizer, piorou um pouco. O sr. acha que isso é sinal que a coisa ainda não está resolvida? O que a gente pode esperar? Vai ter caos aéreo no final do ano?

Wagner Bittencourt: Lógico que não, lógico que não. Não terá caos aéreo.

Folha/UOL: Mas esses números são piores que os do ano passado.
Wagner Bittencourt: Não. Acho que não. A média, normalmente, do ano que a gente tem, a média, a estimativa, é 90% de aviões no horário. E é isso que tem acontecido. E é também o nível de cancelamentos esperado é de 5%, o que tem sido alcançado. Então está tudo dentro de uma média prevista e planejada.

No final do ano o que a gente faz? Final do ano é uma época em que existe acúmulo em alguns dias, em alguns períodos, de passageiros voando. Alguma coisa da ordem de 20%, 15% a 20%. E existe todo um planejamento que vem sendo realizado. Fizemos a primeira reunião sobre o final do ano em julho deste ano, com todas as companhias aéreas, com a Infraero, com a Anac, com o Decea, para que a gente tenha ações de fim de ano para que a gente não tenha problemas. Que cada um reforce o seu número de pessoas, que cada um tenha as suas posições tripuladas, que a gente tenha uma capacidade de atender ao usuário.

Isso tudo foi planejado, inclusive teremos uma reunião do Conaero na sexta-feira [2.dez.2011] em Guarulhos, onde a gente vai aprovar finalmente todo o plano de final de ano que será divulgado, teremos uma entrevista coletiva, divulgaremos esse plano na sexta-feira [2.dez.2011] e que é exatamente para fazer com que o transporte no final do ano seja tranquilo.

Folha/UOL: Cite um ou duas medidas que o sr. acha que seriam relevantes para o consumidor saber e se tranquilizar de que não haverá o caos aéreo.

Wagner Bittencourt:Primeira coisa é  o seguinte: nós temos uma combinação com todas as companhias aéreas e com todos os entes públicos que trabalham no aeroporto no sentido de pilotar. Haverá um aumento significativo de pessoas que estarão atuando no aeroporto. As férias...

Folha/UOL: Em percentual?

Wagner Bittencourt:Olha, tem umas que vão aumentar mais de 100%. Uns vão aumentar 130%.

Folha/UOL: Que tipo de setores?

Wagner Bittencourt:Todos os setores. A gente tem os setores públicos, de Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa. Uns mais outros menos. A própria Infraero que vai aumentar muito o seu efetivo. Todas as férias estão canceladas, todo o efetivo estará disponível, teremos aviões reservas, teremos tripulações reservas. Isso tudo será anunciado num dia, na sexta-feira [2.dez.2011], está sendo planejado, como disse, há seis meses, nós teremos tranquilidade no fim do ano.

Folha/UOL: Ministro Wagner Bittencourt, muito obrigado por sua entrevista à Folha e ao UOL.

Wagner Bittencourt: Eu é que agradeço. Bom trabalho.