Comissão de Agricultura da Câmara aprova convocação de ministro para falar sobre terras indígenas

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou há pouco a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. Carvalho tem sido o principal interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas insatisfeitas com a condução do problema pelo governo.

Como foi convocado, o ministro é obrigado a comparecer à comissão em até 30 dias depois de notificado. A bancada ruralista, em maioria na Comissão de Agricultura, reivindica mudanças no procedimento de demarcação de terras indígenas. Eles já propuseram, inclusive, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Também querem a instalação da comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcações e homologações de terras. Em maio, o governo federal anunciou novo procedimento para o processo de demarcação, no qual a Funai perde o monopólio de informação para a tomada de decisão governamental.

Em abril, a comissão já havia aprovado a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também para falar sobre a questão indígena. A ministra compareceu ao colegiado no início de maio.

Na pauta da comissão também constava requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para que ela apresentasse uma proposta sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento foi instituído pelo novo Código Florestal. Como a ministra enviou um ofício à comissão informando que comparecerá no próximo dia 3 de julho ao colegiado, o requerimento foi retirado de pauta.

Gilberto Carvalho disse ontem (11) que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país. Como exemplo, citou a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Uma reunião que deveria ocorrer ontem na Casa Civil da Presidência da República para tratar da demarcação das terras indígenas foi cancelada a pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sob alegação de que o governo federal precisa resolver o impasse com os índios mundurukus, que reivindicam a suspensão das obras de Belo Monte.