PDT pede ao TSE que anule registro do Solidariedade

O PDT entrou nesta quarta-feira (2) com um mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que seja anulado o registro do partido Solidariedade, concedido na semana passada pela Corte.

O argumento do PDT é que houve ilegalidades no processo que deu origem à legenda, incluindo a contabilização de assinaturas falsas.

O PDT acusa o líder do novo partido, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), conhecido como Paulinho da Força e que era justamente filiado ao PDT, de usar a estrutura de sindicatos para falsificar as assinaturas, que são uma exigência para a criação de partidos.

"Nosso inconformismo e nossa legítima insurgência decorre dos métodos fraudulentos adotados por seu mentor, Paulo Pereira da Silva, e o seu grupo sindical, utilizando-se da estrutura da Central Sindical a que está inextricavelmente ligado (...) para estruturar seu novo partido, fazendo uso de assinaturas falsificadas, listagens de servidores do legislativo e de outras categorias sindicalizadas que sequer suspeitavam que seus nomes estavam sendo usados", diz o mandado de segurança.

O PDT pede que o caso seja analisado em regime de urgência sob a justificativa de que poderá ser diretamente afetado pela criação do Solidariedade, uma vez que o deputado deixou o partido e poderá levar outros nomes para a nova sigla, fazendo com o que o PDT perca recursos do fundo partidário e tempo de TV.

Em nota à imprensa, Paulinho afirma que o PDT agiu em “um ato de claro desespero” ao ingressar com o mandado de segurança no TSE.

Ele ressalta que as assinaturas citadas pelos pedetistas não foram computadas no processo de criação do partido porque acabaram descartadas. O deputado acusa o PDT de “criar um factoide para desestimular os parlamentares que pretendem migrar para a nova legenda”. O prazo termina no próximo sábado (5).

A nota destaca ainda que o Solidariedade obteve o apoio de quase 496 mil eleitores, que tiveram suas assinaturas certificadas e validadas pela Justiça Eleitoral. O mínimo exigido por lei para a criação de uma legenda é de 492 mil assinaturas.

O deputado critica o seu antigo partido afirmando que a legenda não possui representatividade e é gerida de forma “pouco democrática”. 

“O TSE reconheceu que o partido tem representatividade desde seu nascimento, coisa que, não é de hoje, vem faltando ao PDT, legenda comandada de forma centralizada, pouco democrática e por pessoas que não têm votos”, diz o texto da nota.