Para defesa de Lula, documentos mostram tríplex como propriedade da OAS
Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo
19/04/2017 14h56Atualizada em 19/04/2017 17h58
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, o plano de recuperação judicial da OAS no qual, em setembro de 2015, a empreiteira arrolou entre seus ativos o apartamento 164-A, do edifício Solaris, no Guarujá (litoral sul de SP).
Os documentos foram apresentados pelo advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, em entrevista coletiva. De acordo com o advogado, a defesa protocolou também relatório de um administrador judicial nomeado pela Justiça para definir quais ativos da OAS poderiam ser dados em garantia aos credores da dívida da empreiteira.
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Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, Lula teria recebido o tríplex 164-A da OAS, em outubro de 2009, como contrapartida a três firmados entre a empreiteira e a Petrobras.
O advogado informou que, durante análise do processo, a defesa descobriu não apenas o plano de recuperação judicial, de 2015, como o relatório do administrador judicial designado pela Justiça, de março do ano passado, no qual são arrolados tanto o imóvel atribuído ao petista quanto outro apartamento, o 153, no mesmo edifício. O pedido de recuperação foi apresentado e aceito na 1ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo.
"Esses documentos confirmam o que está no processo: que este apartamento jamais foi dado ao ex-presidente. Quando a OAS apresentou seu plano de recuperação judicial, em setembro de 2015, ela relacionou como ativo o condomínio Solaris --informou isso ao juiz, ao MP e aos credores. O juiz deferiu o processamento, nomeou o administrador judicial, e este, em relatório de março de 2016, relaciona as duas unidades, 153 e 164, entre os ativos", afirmou Zanin.
"Em janeiro de 2017, o mesmo administrador apresentou relatório dizendo que, dentre os ativos da OAS, estavam esses dois apartamentos. Como esse tríplex poderia ter sido dada a Lula em outubro de 2009, portanto?", questionou.
Para o advogado, a acusação do MPF é "frívola e sem materialidade".
"Os elementos protocolados em Curitiba não deixam dúvida de que a acusação ruiu e de não há qualquer elemento que possa sustentá-la", reforçou.
Outro argumento dos advogados para refutarem que Lula seja proprietário do apartamento são os depoimentos já tomados das testemunhas e nos quais, segundo Zanin, não restou provada a posse do imóvel pelo petista.
Aos jornalistas, Zanin citou "uma síntese" do apresentado pelas 73 testemunhas que, em 24 audiências do processo, negaram conhecimento sobre a posse os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), a engenheira da OAS Mariuza Marques e o zelador José Pinheiro.
Absolvição no caso Bancoop
Sobre a absolvição sumária do sócio e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de outras dez pessoas ligadas à Bancoop, nessa terça (18), em decisão da juíza Maria Priscila Ernandes Veiga de Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, Zanin questionou o fato de Lula, um dos acusados na denúncia, ter sido o único a ter o caso remetido à Justiça Federal, em Curitiba. Morta em fevereiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que também era ré na ação, teve a punibilidade extinta. Por outro lado, Zanin salientou que a absolvição dos demais réus foi feita "por uma juíza isenta e imparcial".
A sentença da magistrada foi incluída pela defesa no processo da Justiça Federal em Curitiba.
Petista vai depor a Moro em Curitiba
A audiência em que Lula será ouvido nesse processo está marcada para o próximo dia 3, em Curitiba, diante do juiz federal Sérgio Moro. Antes dele, depõem amanhã ao magistrado o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no próximo dia 28. Antes, dia 26, Moro ouve executivos da OAS. Semana passada, em entrevista a uma rádio de Fortaleza, Lula se disse "ansioso" para depor a Moro, uma vez que, segundo o petista, essa será "a primeira oportunidade que terei de saber qual a acusação contra mim, que tipo de prova eles têm".