Topo

Candidatos à PGR criticam eventual escolha de Dodge fora da lista tríplice

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge - Fábio Motta - 25.mar.2019/Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Imagem: Fábio Motta - 25.mar.2019/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

04/06/2019 20h13Atualizada em 04/06/2019 22h33

Candidatos à PGR (Procuradoria-Geral da República) que participaram hoje de debate em São Paulo criticaram a possibilidade da recondução ao cargo da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, fora da lista tríplice eleita por procuradores federais. A votação está marcada para o dia 18.

Ao contrário dos dez procuradores que participaram do debate hoje, Dodge não se declarou candidata a mais um mandato de dois anos --o dela termina em setembro. No entanto, recentemente sinalizou estar disponível a prosseguir no cargo ao dizer que continuaria "a serviço" da instituição e do país. O procurador-geral ou procuradora-geral será escolhido(a) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) --de cuja equipe Dodge teria recebido um aceno no sentido de que poderia ser novamente indicada ao cargo.

Por lei, Bolsonaro não tem a obrigação de escolher um nome da lista tríplice eleita pelos membros da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e precisa apenas indicar um integrante desta carreira. O presidente já deu declarações no sentido de que não ficará preso à lista --como fez Fernando Henrique Cardoso em 2001. De lá para cá, os presidentes Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) sempre escolheram um dos três nomes escolhidos pelos procuradores.

Para o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, que figurou nas últimas duas listas tríplices para a PGR, uma eventual recondução de Dodge causará "surpresa, porque ela participou da eleição de 2017 e se comprometeu com a lista tríplice".

"Se queria outro mandato, deveria ter se inscrito de novo", afirmou.

Candidatos à PGR participam do debate em São Paulo - Divulgação/ANPR
Candidatos à PGR participam do debate em São Paulo
Imagem: Divulgação/ANPR

Com a ressalva de que falava em tese, porque Dodge não disse publicamente que quer continuar na PGR, o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR, disse que uma eventual recondução dela ao cargo seria pior do que a escolha de alguém fora da lista tríplice.

"Ela tem contas a prestar. Não a nós apenas, mas à sociedade. Ela exerceu a procuradoria-geral por dois anos e, em vez de enfrentar um processo dialógico como nós, ela prefere se ocultar de todo o processo e depois tentar uma indicação para mais dois anos, indo contrário a tudo o que ela defendeu", disse. "Mas eu realmente não acredito que isso aconteça."

Para o procurador regional Vladimir Aras, Dodge "deveria estar conosco debatendo, se legitimando, como outros procuradores-gerais fizeram", como Antônio Fernando de Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot.

A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen também lembrou que estes procuradores-gerais disputaram a indicação para a lista tríplice. "Acho que, se ela [Dodge] pretende ser reconduzida, deveria ter concorrido", disse. "A lista é muito importante para nós, que somos mais de 1.100 procuradores."

O procurador regional Lauro Cardoso declarou que Dodge, caso pretenda permanecer no cargo, deveria participar da eleição junto à categoria. Segundo ele, a disputa "constitui, embora não seja obrigatória a observância da lista, um diálogo respeitoso da carreira com o presidente da República".

Tentam "implodir" lista, diz candidato

Os candidatos também falaram sobre a possibilidade da indicação, em geral, de um procurador que não integre a lista tríplice e afirmaram que alguém escolhido desta forma não teria legitimidade junto à classe para conduzir a PGR. O subprocurador Augusto Aras, por exemplo, se colocou como candidato "por fora".

Para Vladimir Aras --que é primo de Augusto-- "há uma tentativa interna de implosão da lista, mais do que externa", o que considerou preocupante para a "legitimação da liderança" do procurador-geral.

Aras, no entanto, não citou nomes que estariam tentando "implodir" a lista. "Não quero fulanizar a questão", disse.

Lauro Cardoso também disse que a votação para a lista faz parte de "um processo de legitimação" para que o procurador-geral "possa exercer sua função com autonomia, independência funcional e exerça a liderança em uma instituição que não é organizada na base da hierarquia".

Mário Bonsaglia disse confiar que a escolha do sucessor de Raquel Dodge será feita com base na lista tríplice e que as candidaturas fora dela "não têm condições de prosperar". Segundo ele, o MPF não funcionaria direito com um procurador-geral "que esteja em dessintonia com a classe, que não participe desse diálogo".

José Robalinho Cavalcanti, por sua vez, afirmou que "não há por que acreditar" que Bolsonaro indicará alguém fora da lista tríplice.

"Ele sempre foi uma pessoa defensora de um Ministério Público atuante e independente, escolheu como ministro da Justiça um dos ícones da Lava Jato (Sergio Moro). Ele sabe que a Lava Jato seria uma sombra do que foi sem a lista tríplice", disse.

Segundo Luiza Frischeisen, os procuradores ficariam decepcionados caso o presidente não escolha um integrante da lista tríplice.

"O MPF entende que esse é um patrimônio institucional, que a gente conseguiu construir", disse. "Ele pode escolher fora da lista, mas, se ele escolher da lista, nós do MPF ficaremos mais satisfeitos, com certeza."

A Constituição impõe a formação de uma lista tríplice para a escolha dos procuradores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais, o que costuma ser usado como argumento por defensores do uso deste mecanismo para a escolha do procurador-geral da República.

No entanto, a mesma Constituição não traz as mesmas condições para a definição do mais alto cargo do MPF. Segundo o artigo 128, o procurador-geral da República deve ser "nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução."

Além dos entrevistados, concorrem à lista tríplice os procuradores Antônio Carlos Fonseca, Blal Dalloul, José Bonifácio de Andrada, Nívio de Freitas e Paulo Bueno. Os candidatos já estiveram em Belém e Recife. Amanhã, debatem no Rio de Janeiro. Porto Alegre (dia 11) e Brasília (dia 14) receberão os últimos debates antes da eleição da lista.

Política