PUBLICIDADE
Topo

Com nova condenação, esperança de Lula é Moro ser declarado suspeito

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

27/11/2019 18h21

Resumo da notícia

  • Anulação de processos da Lava Jato permitiria que Lula disputasse eleições e deixasse de cumprir pena
  • Análise de pedido de suspeição de Moro está parado no STF após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
  • Defesa de Lula alega que Moro não foi imparcial porque aceitou virar ministro no governo Bolsonaro e agia em conjunto com a acusação

Com mais uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, desta vez no processo do sítio de Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua defesa ainda apostam no julgamento da suspeição do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, para anular ações criminais contra o petista. O caso está parado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A condenação de hoje não levará Lula de volta à cadeia, seguindo a decisão do STF de só permitir a execução de uma condenação depois do esgotamento dos recursos (trânsito em julgado).

No entanto, o petista continua inelegível pela Lei da Ficha Limpa, e agora por causa de dois processos em que já foi condenado em segunda instância — o do sítio e o do tríplex do Guarujá (SP). Uma anulação dos processos deixaria o petista livre de cumprir pena e para disputar eleições.

A defesa de Lula lista uma série de argumentos para alegar que Moro não era imparcial para julgar o ex-presidente. Entre eles, a nomeação do ex-juiz para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), adversário político do petista; e indícios de que Moro agia em conjunto com a acusação, com base nas conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil.

Debate no STF deve ficar para 2020

Moro só julgou Lula no caso do tríplex. Se o STF considerar que o hoje ministro era suspeito para julgar o ex-presidente, o caso será anulado.

Há outros dois processos contra Lula em que Moro trabalhou, mas não julgou. Um deles é justamente o do sítio, cuja sentença na primeira instância foi dada pela juíza Gabriela Hardt; e o do terreno para o Instituto Lula, ainda não julgado e hoje a cargo do juiz Luiz Antônio Bonat.

Como Moro conduziu boa parte da instrução dos dois processos, os advogados do petista também miram a anulação dos casos por conta da atuação do ex-juiz.

O processo sobre a suspeição de Moro está na Segunda Turma do STF. A retomada do julgamento depende do ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do processo.

Nos últimos meses, Gilmar vinha dizendo que apresentaria seu voto em outubro ou novembro. No entanto, segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha, magistrados consideram improvável que o caso seja julgado ainda neste ano.

Blogueiros do UOL comentam condenação de Lula

UOL Notícias

Política