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Planalto teme nova greve de caminhoneiros e possível impacto eleitoral

Motoristas fazem manifestação na entrada do porto de Santos, mas ordem judicial impede bloqueio -
Motoristas fazem manifestação na entrada do porto de Santos, mas ordem judicial impede bloqueio

Tales Faria, Carla Araújo e Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

17/02/2020 16h37Atualizada em 17/02/2020 18h55

Resumo da notícia

  • Governo monitora movimentação de caminhoneiros, que anunciam protestos
  • Efeito imediato no abastecimento e futuro, na eleições, preocupa Planalto
  • Há expectativa de a categoria realizar protesto na quarta rodovias em SP
  • Manifestação reunião motoristas autônomos na entrada do porto de Santos
  • STF adiou julgamento sobre a constitucionalidade da tabela de frete

O governo monitora a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros com dois olhares. O primeiro é o imediato, uma eventual crise de abastecimento para toda a população. O segundo é o risco eleitoral numa categoria com forte presença de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Impedidos pela Justiça de bloquear o acesso ao porto de Santos, caminhoneiros fazem manifestação desde a madrugada desta segunda-feira (17) nas proximidades do local e, na quarta-feira (19), há expectativa de uma paralisação em rodovias de São Paulo.

Segundo o diretor da ANTP (Associação Nacional dos Transportadores do Brasil), José Roberto Stringasci, a categoria vai protestar na quarta contra a suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela de frete pelo STF e cobra a redução do ICMS e de outros impostos, inclusive federais, para que o preço do diesel na bomba tenha 10% de tributos no máximo.

O anúncio da paralisação dos motorista na próxima quarta, planejada por parte da categoria, foi feito em meio à greve dos petroleiros. Fontes do Palácio consultadas pela reportagem disseram que a preocupação maior no Planalto é com os caminhoneiros em razão dos efeitos imediatos nas prateleiras e, mais à frente, nas urnas.

Ainda assim, uma parcela do governo mantém o discurso otimista e de tranquilidade, por enquanto.

A movimentação da categoria se intensificou depois de o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiar, a pedido do governo federal, o julgamento de ações de inconstitucionalidade da tabela de frete mínimo, que estava agendado para esta semana. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 10 de março.

Foi a segunda vez que Fux adiou o julgamento das ações. Elas chegaram a entrar na pauta do plenário do STF em setembro do ano passado e, na ocasião, também tiveram sua análise suspensa para se tentar uma conciliação entre as partes.

A tabela de preços mínimos de frete foi uma das principais concessões feitas pelo governo do presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros, que durou 11 dias em maio de 2018 e causou graves desabastecimentos. À época, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) chegou a ser escalado para monitorar o movimento e tentar debelar aquela que foi considerada a maior crise do Planalto.

A tabela foi criada por meio da medida provisória nº 832/2018, que foi regulamentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e depois convertida na lei n° 13.703/2018.

A medida é alvo de ações no Supremo que contestam sua constitucionalidade sob o argumento de que ela fere a livre iniciativa.

Em nota, o GSI disse que "vem acompanhando o assunto e não detectou, até o presente momento, qualquer risco de paralisação que venha a afetar o abastecimento e a capacidade produtiva do país".

Três visões dos caminhoneiros sobre governo

Um caminhoneiro bolsonarista que participava de várias articulações da categoria disse à reportagem hoje que o movimento está dividido em três grandes correntes.

Na avaliação dele, ligada uma parte ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), quer aproveitar a situação para constranger o governo. Outra ala, defensora de Bolsonaro, quer "dar tempo para o governo resolver" os problemas. E uma terceira seria indiferente e avalia a melhor solução dos problemas sem se preocupar com os efeitos favoráveis ou prejudiciais ao governo.

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