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Sem acordo, Câmara adia definição de indicações a presidências de comissões

Após reunião de líderes, Lira disse que "não há imbróglio nenhum" para se definir as indicações às presidências de comissões - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Após reunião de líderes, Lira disse que "não há imbróglio nenhum" para se definir as indicações às presidências de comissões Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

04/03/2021 17h04

Sem acordo após reunião de líderes hoje, a Câmara dos Deputados adiou a definição de indicações partidárias às presidências de comissões na Casa. As indicações das siglas dos deputados que querem no comando dos colegiados, com posterior eleição e instalação, são necessárias para que possam começar a funcionar.

"Sem imbróglio nenhum. Só não houve acordo nas pedidas e demos um tempo a mais para que os líderes se entendam. Se não se entenderem, será feita na ordem de prioridade de proporcionalidade, sem nenhum estresse", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao sair da reunião.

A expectativa agora é que uma definição saia na próxima terça-feira (9) pela manhã. Embora os membros das comissões elejam seus comandantes, os eleitos costumam ser quem os partidos indicam aos cargos em negociações prévias com base na proporcionalidade das bancadas.

Apesar de Lira ter afirmado não haver discordâncias, não há acordo entre os líderes para o comando da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, por exemplo.

No ano passado, o colegiado estava sob a coordenação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O PSL quer continuar à frente da comissão por meio do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) e buscar mantê-la alinhada ao Ministério das Relações Exteriores. A área é uma das mais caras ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua respectiva base aliada ideológica.

No entanto, Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) também se colocam na disputa.

O PSL deve ter prioridade para a indicação ao comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada a mais importante da Câmara, e manter o nome de Bia Kicis (PSL-DF). O partido conta com a maior bancada da Câmara: 53 deputados federais.

Desde que ela foi cotada pelo PSL para o comando da CCJ, diversos parlamentares se manifestaram contra a escolha dela. Isso porque a parlamentar é tida como de difícil diálogo, além de ser investigada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito que apura a divulgação de fake news.

Ainda assim, a tendência hoje é que a opção do PSL por Kicis acabe sendo seguida pelos demais partidos, informou um líder ao UOL.

"Se o PSL indicar e mantiver o nome, quero crer que não há nenhum óbice para isso. A Câmara já amadureceu essa questão", disse Lira, mais cedo, quando questionado sobre a indicação de Kicis.

"As comissões são feitas por precedência de proporcionalidade. Nessa reunião, o que acontece? Temos o hábito de começar a ter a ideia de quem tem aquela ideia [de indicação] para ver se o consenso já é feito até ali. O único compromisso que este presidente fez na campanha foi com a CCJ. Todas as demais vão para a escolha proporcional", falou.

O DEM avalia indicar a atual presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputada Professor Dorinha Seabra (DEM-TO), para comandar a comissão de Educação da Câmara, se realmente ficar com a prerrogativa da indicação para o colegiado.