Por 3 a 2, Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou hoje por 3 votos a 2 a denúncia contra o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele era acusado por obstrução de justiça.

O relator, Edson Fachin, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Gilmar Mendes deu o primeiro voto divergente e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski e por Kassio Nunes Marques, que desempatou em favor de Nogueira.

Além do ministro da Casa Civil, também se livraram do processo o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Junqueira (Pros-RR), que também eram acusados pelo mesmo caso.

Segundo a PGR, os três teriam tentado comprar o silêncio de José Expedito, que foi assessor de Ciro Nogueira e testemunhou em investigações do que ficou conhecido como o "quadrilhão do PP", esquema alvo de um desdobramento da Lava Jato.

Enquanto Fachin e Cármen Lúcia entenderam que era necessário aceitar a denúncia para possibilitar que a PGR continuasse investigando o caso, os outros três ministros questionaram as provas apresentadas pelo órgão.