Chefe do FNDE diz que pastor fez insinuações: 'Me ajuda que eu te ajudo'

O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, disse em depoimento à CGU (Controladoria Geral da União) que recebeu "insinuações" do pastor Arilton Moura, suspeito cobrar propinas de prefeitos em troca de liberação de verbas do MEC.

O trecho consta no relatório final da Comissão de Instrução Preliminar instaurada pela CGU no ano passado para apurar ofertas de propinas feitas pelo pastor durante eventos do MEC. Marcelo Lopes da Ponte foi um dos ouvidos pelo órgão e foi questionado sobre a atuação de Arilton.

Indagado sobre a forma e para que o Sr. Arilton insinuou uma oferta de vantagem indevida, o declarante aduziu que: 'Que o Sr. Arilton se apresentou por meio do MEC; que o primeiro contato se deu em fevereiro de 2021; que a relação sempre foi burocrática e institucional; que as insinuações do Sr. Arilton nunca trataram de números, mas sim de frases como 'me ajuda que eu te ajudo'".
Trecho do relatório final da Comissão de Instrução Preliminar da CGU

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Ponte relatou à CGU que "nunca deixou prosperar as insinuações do Sr. Arilton" e que teria ouvido de parlamentares, prefeitos, assessores que o pastor "prometia ao município algum tipo de benefício como resultado dessas visitas institucionais".

O presidente do FNDE disse que relatou o caso ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro, mas que não há testemunhas do momento em que Arilton teria insinuado a suposta oferta de propina. A reportagem busca contato com o pastor Arilton Moura.

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, que abriu um inquérito em março para apurar a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de operar um balcão de negócios dentro do MEC. A apuração foi aberta após reportagens da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo revelarem a atuação de um "gabinete paralelo" na pasta, com cobrança de propinas pelos líderes religiosos em troca de liberação de verbas do FNDE.

No relatório final, a comissão da CGU diz que não foram identificadas irregularidades e que nenhum servidor do MEC ou do FNDE teriam aceitado uma "ajuda" do pastor.

Em relação à suposta insinuação de propina de Arilton Moura, a comissão disse em relatório que "embora pareça ser um tanto genérica, pode, ao menos em tese, autorizar a leitura de oferta de vantagem indevida a funcionário público".

"A comissão está convicta de que não há indícios de irregularidades cometidas por servidores do MEC/FNDE no episódio envolvendo o pedido de diárias e bíblias por parte do Pastor Arilton. Sem embargo, não se pode deixar de sugerir maior rigor na seleção dos participantes desses eventos, de modo a evitar que situações como a do Pastor Arilton não tornem a acontecer", disse a CGU.

A CGU também disse ser de "bom alvitre" alertar o MEC para que seja mais "criterioso" na seleção dos convites para lideranças políticas nas cidades em que são realizados eventos da pasta.

A investigação interna da CGU foi concluída em março deste ano e recomendava o envio do relatório à Polícia Federal "ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida [corrupção, suborno ou propina]".

Hoje há duas investigações em andamento: uma, perante o STF, e outra conduzida pela própria PF a pedido da CGU. Mais cedo, a Polícia Federal pediu ao Supremo que os casos fossem unificados em uma única apuração.

"Desconforto" com pedidos

A CGU também ouviu a chefe do cerimonial do MEC, Vanessa Reis Souza, que relatou que um dos organizadores de um evento do MEC "se sentiu desconfortável" com os pedidos de Arilton.

"Nós organizamos em Nova Odessa/SP uma agenda e um dos organizadores comentou que se sentiu desconfortável com alguns pedidos do senhor Pastor Arilton; eu recomendei que esses pedidos fossem relatados diretamente ao Ministério da Educação de forma formal"
Vanessa Reis Souza, chefe do cerimonial do MEC em depoimento à CGU

Outro depoimento citado pela CGU é do então chefe de gabinete de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, Djaci Vieira de Souza.

Questionado sobre a participação do pastor Arilton nos eventos do MEC, Souza disse que o líder religioso "não acompanhava diretamente a comitiva do ministro".

"Nem o MEC nem o FNDE arcava com nenhuma despesa de passagem diária, nada disso não. Pelo MEC eu posso assegurar que não", relatou. Souza também disse nunca ter presenciado "alguma forma de pedido de benefício feito pelo pastor Arilton".

Suspensão de processos

Em depoimento prestado no Senado na semana passada, o presidente do FNDE afirmou que suspendeu os processos de municípios em que os prefeitos relataram pedidos de propina dos pastores.

"Todos os municípios ou prefeitos que foram motivo de oitiva na última terça-feira [5], inclusive os que não estiveram presentes, eu determinei administrativamente a suspensão de todos os processos até a apuração final de todas as demandas da CGU [Controladoria Geral da União], preventivamente", disse Ponte. "Inclusive os que tiveram recursos empenhados".