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STF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradores

Nestor Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro - Wilson Dias/Agência Brasil
Nestor Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

13/05/2022 00h01Atualizada em 13/05/2022 00h14

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró tenha acesso aos diálogos da Operação Spoofing, investigação sobre hackers de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e procuradores da Lava Jato. A decisão permite o acesso apenas aos conteúdos que não estejam sob sigilo.

"É cabível o acesso aos diálogos nos quais o requerente seja nominalmente citado, desde que tais documentos não estejam cobertos pelo sigilo, e que possam, eventualmente, subsidiar a sua defesa em processos penais ou em cadernos investigatórios", afirmou Lewandowski na decisão.

Lewandowski ponderou ainda que o pedido de Cerveró "decorre dos efeitos da decisão por mim lançada nesta reclamação, quando deferi o compartilhamento de elementos de convicção abrigados na Ação Penal, em trâmite na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, com defesa de Luiz Inácio Lula da Silva".

Em dezembro de 2020, Lula conseguiu acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Desde que as decisões no âmbito de tal processo beneficiaram o petista, réus da Lava Jato apresentaram pedidos de extensão, tanto para obter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht como às conversas hackeadas.

Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão e preso em 2015 por envolvimento no esquema de corrupção investigado na Lava Jato. O ex-diretor firmou um acordo de delação premiada, na esfera criminal, e confessou ter recebido propina para viabilizar o negócio.

Para o ex-diretor da estatal, as conversas que já foram vazadas apontam para uma ação contra ele de modo a dar prosseguimento às ações da Lava Jato em Curitiba.

A colunista do UOL Carla Araújo noticiou na terça-feira (10) que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a 12ª Vara Federal de Curitiba exigiu o encaminhamento de um ofício à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná para informar que Cerveró já pode deixar o país.

Moro criticou uso das mensagens da Operação Spoofing

Em abril, Moro criticou o ministro do STF Gilmar Mendes e disse que o magistrado quer "anular toda a Lava Jato com base em mensagens hackeadas", em alusão à operação.

A declaração do ex-presidenciável ocorreu após o ministro anular as decisões do processo contra Walter Faria, dono da cervejaria Petrópolis, segundo o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. Faria foi alvo da operação Rock City, fase 62 da Lava Jato, em 2019.

Segundo o Metrópoles, Mendes usou em sua decisão diálogos da Operação Spoofing, investigação sobre hackers de autoridades. Para o ministro, as mensagens mostraram um "acordo espúrio que importa na quebra da imparcialidade do magistrado e na nulidade dos atos praticados".

Na decisão, Mendes ainda aponta a "incompetência e nulidade desde a origem dos atos praticados nos autos da operação Rock City", na qual Faria era um dos alvos.

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