Marco temporal das terras indígenas avança; deputada grita 'assassinos'

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas. Por 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção, a pauta deve ir a votação no plenário da Casa na próxima semana.

O que aconteceu

Com o resultado da votação, a bancada do agro gritou para comemorar.

Deputados da bancada indígena começaram a gritar "assassinos, assassinos".

Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cortou os microfones e encerrou a sessão. A votação do projeto está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (30).

Lira rechaçou as críticas e disse que a discussão em plenário é para impedir a intervenção do STF no tema. O presidente da Câmara colocou a urgência em votação sob a justificativa de que o requerimento "está na pauta há quatro semanas".

A liderança do governo liberou a base aliada para votar como quisesse. Já o PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto.

O que disseram deputados contrários à pauta

"Isso é barbárie. Nós estamos presenciando bárbarie, genocídio. Não carregue o sangue indígena em suas mãos. Assassinos, vocês são assassinos dos povos indígenas", gritaram deputados defensores das comunidades originárias."

Após o fim da sessão, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) reforçou o que considera se tratar de um genocídio indígena com a anuência do Legislativo.

Um Brasil que começa por nós, mas que não leva em consideração o povo originário, que defende não somente um bem prestado a nós, mas sobretudo um bem prestado à sociedade. São assassinos e é um genocídio legislado, usando a estrutura do Congresso Nacional."
Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG)

O que disseram deputados favoráveis à pauta

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) falou em "vitória expressiva de um projeto importante que vai trazer a pacificação no campo e com certeza contribuir para a segurança alimentar do mundo inteiro".

O parlamentar também destacou que a articulação contrária do governo Lula (PT) não deve impedir a aprovação da pauta e ressaltou que "não existe preocupação que seja feito levante internacional contra o Brasil."

Sem essa segurança jurídica estabelecida no campo fica impossível o Brasil garantir a segurança alimentar para o mundo inteiro."
Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)

O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) defendeu que seja o poder Legislativo a definir a questão. Ele acrescentou que a medida significa um antídoto a disputas por terra.

Se o Marco Temporal for revisado, teremos um banho de sangue no País. Áreas onde os conflitos já estão sanados, serão palco de disputas terríveis entre agricultores e índios, afirmou Pezenti.

Tema está em pauta no STF

O Supremo retomará o julgamento do marco temporal em 7 de junho. A votação havia sido suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

No momento, o placar está empatado na Corte. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal. O ministro Nunes Marques proferiu voto em favor do projeto.

Conforme destacado por Arthur Lira, a Câmara quer se antecipar ao STF. Entretanto, se passar pelo plenário da Casa, o texto ainda deve ir à votação no Senado.

O governo do presidente Lula se manifestou em contrariedade ao marco temporal. A Federação PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram de maneira contrária ao projeto.

O que é o marco temporal?

O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.