Ex-ministro bolsonarista propõe PL que proíbe governo de usar cor vermelha
Do UOL, em São Paulo
24/07/2023 09h58Atualizada em 24/07/2023 10h14
O deputado bolsonarista Marcelo Álvaro Antônio (PL) protocolou um projeto de lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha em peças oficiais.
O que aconteceu:
Álvaro Antônio diz ser "urgente" a criação de uma lei porque "toda a simbologia da atual gestão do Brasil vem desrespeitando as cores da bandeira nacional". Ele foi ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro (PL).
Sem citar Lula, ele diz que o atual governo usa "a estrutura oficial para promover o partido político do presidente".
Segundo o PL, os atos oficiais do governo devem ser divulgados respeitando as cores oficias da bandeira do Brasil, ou seja, verde, amarelo, azul e branco. "É vedada a utilização de símbolos não oficiais em atos dos poderes da República".
O texto propõe que o uso de outros símbolos seja configurado crime de responsabilidade.
O presente projeto de lei complementar visa impedir a utilização dos Poderes da República para promoção pessoal de pessoas e de partidos políticos.
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