Moraes vai enviar à PGR nos próximos dias relatório que indiciou Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve encaminhar nos próximos dias à PGR (Procuradoria-Geral da República) o relatório final da Polícia Federal em que foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O que aconteceu

PF ainda precisa ouvir um militar. O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, "kid preto" do Exército, está preso no Rio. Ele deve ser indiciado após o depoimento à Polícia Federal e entrar em um relatório complementar, a ser enviado ao STF.

Agora caberá à PGR analisar o caso. A Polícia Federal concluiu a investigação e apresentou relatório final de cerca de 800 páginas ao STF na última quinta-feira (21). Após analisar a documentação, o ministro Alexandre de Moraes encaminha todo o material para a PGR. O passo faz parte da tramitação normal do caso, já que cabe à PGR analisar todos os fatos e decidir se apresenta denúncia contra os envolvidos.

PGR terá prazo inicial de 15 dias para se manifestar. Paulo Gonet pode pedir mais tempo ou mesmo solicitar mais diligências caso entenda ser necessário. A expectativa é que ele só apresente a denúncia em 2025, devido ao grande volume de informações da investigação e a complexidade do caso. Além disso, o Judiciário entra em recesso a partir de 20 de dezembro.

De perfil discreto e cauteloso, Gonet nem sempre tem adotado o mesmo entendimento da PF. Ele deve ser minucioso ao se debruçar sobre os detalhes da investigação antes de apresentar uma denúncia.

Pela primeira vez, um ex-presidente eleito no período democrático foi indiciado como responsável por tramar contra a democracia no país. Somente com uma eventual denúncia da PGR é que o Supremo Tribunal Federal pode começar a julgar Bolsonaro pelos crimes apontados pela PF. A expectativa é que o caso seja julgado no ano que vem para evitar "contaminar" as eleições de 2026.

As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por divisão de tarefas. Isso teria permitido a "individualização das condutas e a constatação da existência de grupos", segundo a PF.

Entre os grupos está o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e outro responsável por "incitar militares a aderirem golpe de Estado". Há também o núcleo jurídico, o operacional de apoio às ações golpistas, o núcleo de inteligência paralela e o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

Veja a lista dos indiciados

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado
2. Alexandre Castilho Bitencourt da silva, coronel
3. Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
4. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro
5. Amauri Feres Saad, advogado e suposto autor da minuta golpista
6. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro
7. Anderson Lima de Moura, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
8. Angelo Martins Denicoli, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do GSI
10. Bernardo Romao Correa Netto, coronel da cavalaria do Exército
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar urnas eletrônicas em 2022
12. Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel
13. Cleverson Ney Magalhães, coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
15. Fabrício Moreira de Bastos, coronel
16. Filipe Garcia Martins, ex-assessor no governo Bolsonaro
17. Fernando Cerimedo, marqueteiro de Milei
18. Giancarlo Gomes Rodrigues, militar
19. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
20. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
21. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente
22. José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da Diocese de Osasco que participou de reunião golpista
23. Laercio Vergilio, general
24. Marcelo Bormevet, agente da PF
25. Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
26. Mario Fernandes, general
27. Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
28. Nilton Diniz Rodrigues, general
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto de ditador e ex-comentarista da Jovem Pan
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro
31. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
32. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel
33. Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros, tenente-coronel
34. Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
35. Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL
36. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
37. Wladimir Matos Soares, policial federal

Bolsonaro atacou Moraes ao dizer que o ministro "faz tudo o que não diz a lei". "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa", em entrevista ao Metrópoles após a notícia do indiciamento vir à tona.

Investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um conjunto de documentos. Em quase dois anos, a equipe da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal reuniu elementos que incluem a minuta de um decreto golpista para decretar "Estado de sítio" no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o vídeo de uma reunião ministerial de Bolsonaro na qual o então presidente chega a afirmar que era necessário agir antes das eleições.

Se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil.
Jair Bolsonaro durante reunião em 2022

A PF também recuperou diálogos com teor golpista e ouviu relatos que confirmam delação de Mauro Cid. Comandantes do Exército e da Aeronáutica no governo Bolsonaro afirmaram à PF que o presidente chegou a apresentar a eles a minuta golpista e que somente o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria indicado que apoiaria a iniciativa. Intimado a depor sobre o episódio na PF, Garnier silenciou.

Trama incluía até plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes. Estratégia detalhada foi encontrada no HD do general da reserva Mario Fernandes, um dos presos da operação da PF na terça (19) que investigava a tentativa de militares de matar os políticos.