Moraes deve enviar à PGR nesta 2ª relatório que implica Bolsonaro em golpe
Do UOL, em Brasília
25/11/2024 05h30
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve encaminhar nesta segunda-feira (25) à PGR (Procuradoria-Geral da República) o relatório final da Polícia Federal em que foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O que aconteceu
Agora caberá à PGR analisar o caso. A Polícia Federal concluiu a investigação e apresentou relatório final de cerca de 800 páginas ao STF na última quinta-feira (21). Após analisar a documentação, o ministro Alexandre de Moraes encaminha todo o material para a PGR. O passo faz parte da tramitação normal do caso, já que cabe à PGR analisar todos os fatos e decidir se apresenta denúncia contra os envolvidos.
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PGR terá prazo inicial de 15 dias para se manifestar. Paulo Gonet pode pedir mais tempo ou mesmo solicitar mais diligências caso entenda ser necessário. A expectativa é que ele só apresente a denúncia em 2025, devido ao grande volume de informações da investigação e a complexidade do caso. Além disso, o Judiciário entra em recesso a partir de 20 de dezembro.
De perfil discreto e cauteloso, Gonet nem sempre tem adotado o mesmo entendimento da PF. Ele deve ser minucioso ao se debruçar sobre os detalhes da investigação antes de apresentar uma denúncia.
Pela primeira vez, um ex-presidente eleito no período democrático foi indiciado como responsável por tramar contra a democracia no país. Somente com uma eventual denúncia da PGR é que o Supremo Tribunal Federal pode começar a julgar Bolsonaro pelos crimes apontados pela PF. A expectativa é que o caso seja julgado no ano que vem para evitar "contaminar" as eleições de 2026.
As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por divisão de tarefas. Isso teria permitido a "individualização das condutas e a constatação da existência de grupos", segundo a PF.
Entre os grupos está o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e outro responsável por "incitar militares a aderirem golpe de Estado". Há também o núcleo jurídico, o operacional de apoio às ações golpistas, o núcleo de inteligência paralela e o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.
Veja a lista dos indiciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado
- Alexandre Castilho Bitencourt da silva, coronel
- Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro
- Amauri Feres Saad, advogado e suposto autor da minuta golpista
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro
- Anderson Lima de Moura, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Angelo Martins Denicoli, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do GSI
- Bernardo Romao Correa Netto, coronel da cavalaria do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar urnas eletrônicas em 2022
- Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel
- Cleverson Ney Magalhães, coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor no governo Bolsonaro
- Fernando Cerimedo, marqueteiro de Milei
- Giancarlo Gomes Rodrigues, militar
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da Diocese de Osasco que participou de reunião golpista
- Laercio Vergilio, general
- Marcelo Bormevet, agente da PF
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
- Mario Fernandes, general
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues, general
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto de ditador e ex-comentarista da Jovem Pan
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros, tenente-coronel
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
- Wladimir Matos Soares, policial federal
Bolsonaro atacou Moraes ao dizer que o ministro "faz tudo o que não diz a lei". "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa", em entrevista ao Metrópoles após a notícia do indiciamento vir à tona.
Investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um conjunto de documentos. Em quase dois anos, a equipe da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal reuniu elementos que incluem a minuta de um decreto golpista para decretar "Estado de sítio" no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o vídeo de uma reunião ministerial de Bolsonaro na qual o então presidente chega a afirmar que era necessário agir antes das eleições.
Se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil.
Jair Bolsonaro durante reunião em 2022
A PF também recuperou diálogos com teor golpista e ouviu relatos que confirmam delação de Mauro Cid. Comandantes do Exército e da Aeronáutica no governo Bolsonaro afirmaram à PF que o presidente chegou a apresentar a eles a minuta golpista e que somente o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria indicado que apoiaria a iniciativa. Intimado a depor sobre o episódio na PF, Garnier silenciou.
Trama incluía até plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes. Estratégia detalhada foi encontrada no HD do general da reserva Mario Fernandes, um dos presos da operação da PF na terça (19) que investigava a tentativa de militares de matar os políticos.