Em comunicado, líderes amazônicos cobram financiamento de países ricos
Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Belém
09/08/2023 13h24Atualizada em 09/08/2023 18h47
No segundo dia da Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém, representantes de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela divulgaram comunicado em que cobram ajuda financeira dos países desenvolvidos para o desenvolvimento de planos de ação e estratégias de preservação da floresta.
O que aconteceu
Os líderes da região da Amazônia e de outras florestas citam compromissos que já tinham sido firmados com outros países, como o "financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recusos novos e adicionais aos países em desenvolvimento".
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O texto classifica a cooperação internacional como "via mais eficaz" para apoiar a redução do desmatamento, mas condena "medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional".
No documento, que já havia sido chamado de "Carta das Florestas", eles também agradecem a contribuição de indígenas e comunidades locais e destacam a necessidade de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de acelerar a "descarbonização".
Manifestamos nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte dos países desenvolvidos, do compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento, conclamamos os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático; e a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030.
Trecho de comunicado divulgado nesta terça (9)
O que Lula disse
"Nós vamos para COP28 para dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que temos de floresta é preciso colocar dinheiro", disse o presidente Lula à imprensa, após a divulgação do comunicado. Ele destacou que não são os países que precisam de investimento e sim "a natureza".
O presidente brasileiro afirmou que não adianta "investir na copa das árvores e esquecer das pessoas que vivem nos territórios".
Os representantes dos países amazônicos assinaram ontem um documento com 113 itens que vai balizar a primeira agenda conjunta em defesa da região. A Cúpula da Amazônia acabou hoje.
Leia a íntegra do documento "Unidos por Nossas Florestas - Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém":
"Nós, os Presidentes e Chefes de Delegação de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela, reunidos em Belém do Pará, no dia 9 de agosto de 2023,
1. Reconhecemos a inestimável contribuição dos povos indígenas e das comunidades locais, bem como das mulheres e dos jovens, para a conservação das florestas tropicais.
2. Observamos que, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC AR6), "a mudança do clima já está impactando as florestas tropicais em todo o mundo, incluindo transformações na distribuição dos biomas florestais, alterações na composição de espécies, biomassa, pragas e doenças, e aumento da quantidade de incêndios florestais".
3. Reiteramos nosso compromisso com a preservação das florestas, a redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, a conservação e valoração da biodiversidade e a busca por uma transição ecológica justa, convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social, em especial para os povos indígenas e comunidades locais, inclusive por meio do desenvolvimento de mecanismos inovadores que reconheçam e promovam os funções/serviços ecossistêmicos e a conservação e uso sustentável da biodiversidade.
4. Manifestamos nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte dos países desenvolvidos, do compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento, conclamamos os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático; e a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade, por meio da provisão de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados;
5. Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias, atingindo a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível e preferencialmente antes de 2050.
6. Observando que a cooperação internacional é a via mais eficaz para apoiar nosso compromisso soberano de redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional.
7. Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.
8. Convidamos os demais países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais ao diálogo, baseado na solidariedade e na cooperação, com vistas à COP-28 da UNFCCC e à COP-16 da CDB e demais conferências internacionais relevantes, a respeito dos temas constantes deste Comunicado.
9. Conclamamos também os demais países em desenvolvimento detentores de parcela significativa da biodiversidade global a lutar para que nossos países tenham maior influência sobre a gestão de recursos destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.
10. Tomamos nota de diferentes iniciativas conduzidas por países em desenvolvimento relevantes para a conservação e uso sustentável de ecossistemas florestais, como a Cooperação Trilateral sobre Florestas Tropicais e Ação Climática, promovida por Brasil, República Democrática do Congo e Indonésia, e a iniciativa da República do Congo de sediar uma Cúpula das Três Bacias dos Ecossistemas da Biodiversidade e Florestais Tropicais."