PF abre inquérito contra deputado Girão por incitar atos do 8/1
A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN) por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.
O que aconteceu:
Segundo a PF, General Girão "realizou postagens em redes sociais e apareceu em vídeos" incitando, "em tese, animosidade entre as forças armadas e os poderes constitucionais, as instituições e a sociedade".
O documento da PF diz que o parlamentar organizou um grupo de pessoas para "manter-se firmes no propósito de cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito", chegando até mesmo a cometê-los.
Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.
A comunicação de abertura do inquérito foi feita hoje pelo delegado federal Victor Menezes e enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra General Girão.
Por fim, o delegado informa que se tornou desnecessário um pedido de Moraes para que as plataformas Meta e Twitter preservassem postagens de Girão, uma vez que elas "já foram reunidas e preservadas". Agora, a PF vai a analisar o material e, em seguida, ouvir o investigado sobre o teor delas.
O UOL busca contato com a defesa de General Girão para manifestações e aguarda retorno.
Relembre a investigação
O ministro Moraes determinou em julho a abertura de inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN), após um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da PF.
A apuração tem prazo inicial de 60 dias e pode ser prorrogada. Moraes determinou um depoimento de Girão; a preservação de publicações sobre os atos golpistas feitas pelo deputado e seu envio à PF, uma nova análise das postagens do parlamentar e, em seguida, a análise de implantação de medidas cautelares.
A PF e a PGR levaram ao Supremo apuração feita pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que aponta publicações de Girão incitando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes de novembro de 2022 a janeiro de 2023.
Em uma das publicações, o deputado disse: "Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #Vamos Vencer".
"Destaca a Polícia Federal que 'a frase '#Vamos Vencer', nesse contexto, era claramente uma incitação golpista como se comprova a partir da charge juntada, quando se vê, de, modo abominável, um Congresso Nacional amedrontado diante de uma turba de golpistas", apontou a decisão.
Em outras publicações, o deputado teria atacado às instituições e relativizado os acampamentos em frente aos quartéis do país. Há ainda postagens que, segundo a PF, demonstram uma "reiterada tentativa de descrédito" da Justiça Eleitoral.
Os elementos iniciais trazidos na presente PET demonstram a existência de justa causa para a instauração de inquérito policial em face do deputado federal ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, conforme solicitado pela Polícia Federal e reiterado pela Procuradoria Geral da República.
Alexandre de Moraes, ministro do STF