OPINIÃO
Josias: Dino acende luz no porão do manicômio orçamentário das emendas
Do UOL, em São Paulo
23/12/2024 12h33
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acedeu a luz no porão do manicômio ao mandar suspender cerca de R$ 4 bilhões em emendas do Congresso Nacional, afirmou o colunista Josias de Souza no UOL News do Canal UOL, nesta segunda-feira (23).
Em quatro meses, o ministro Flávio Dino devolveu as emendas ao noticiário policial, de onde elas nunca deveriam ter saído. Ele acendeu a luz no porão do manicômio orçamentário das emendas. Josias de Souza, colunista do UOL
Dino determinou a suspensão do pagamento das emendas de comissão. {C}{C}{C}{C}{C}{C}" >Ele também pediu que a PF abra um inquérito para apurar a liberação dessa modalidade de emendas. A decisão de Dino foi uma resposta ao pedido do PSOL e outras entidades. A sigla apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que teriam acontecido sem transparência. A legenda questionou no STF o ofício que autorizou o repasse dos recursos apenas com a assinatura de 17 líderes partidários. (Entenda o caso abaixo)
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Josias disse que o ministro do STF tomou a decisão correta, mas que o Brasil não pode continuar vivendo naquilo que ele classificou como "emendocracia".
Em dois lances, o Flávio Dino abateu, em pleno voo, a penúltima manobra do Arthur Lira e chamou a Polícia Federal. Ele riscou o fósforo, na semana passada, quando avisou que trabalharia no recesso judiciário, e, nesta segunda, quando o Congresso já está na praia, acendeu o pavio da nova crise das emendas. Ele suspendeu o pagamento, chamou a Polícia Federal.
E é isso que precisa ser feito. Não dá mais para viver essa emendocracia, que subverte a democracia brasileira e fingir que nada está acontecendo. Tem gente jogando dinheiro pela janela, quando recebe a visita dos agentes da Polícia Federal. Tem avião sendo apreendido com mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo para distribuir a aqueles que exigem a verba. Josias de Souza, colunista do UOL
O que Dino determinou
Dino deu cinco dias de prazo para a Câmara dar transparência às emendas. O ministro do STF determinou que a Casa publique, em seu site, "as Atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no Ofício nº 1.4335.458/2024, encaminhado ao Poder Executivo".
O presidente da Câmara, Arthur Lira, coordenou o envio do ofício para o Executivo em que 17 líderes partidários assinaram como "padrinhos" a indicação de todas as emendas de comissão. O valor dessas emendas, conforme mostrou o UOL, pode chegar até R$ 5,4 bilhões.
Os parlamentares alegam que, mesmo sem transparência, estão cumprindo o que foi determinado na lei aprovada em novembro sobre emendas.
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