Marco temporal derrubado é vitória, mas 'jabutis' preocupam, diz Apib
Colaboração para o UOL, em São Paulo
21/09/2023 18h54
O coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), Kleber Karipuna, comemorou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou, por nove votos a dois, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, mas disse que há ainda pontos de alerta.
Comemoramos hoje porque é uma vitória derrotar o marco temporal. Mas seguimos preocupados com as outras movimentações, os possíveis fechamentos para esse grande acórdão, principalmente relacionadas à questão da indenização.
"Hoje vamos seguir nessa linha de comemoração da derrota do marco temporal, mas já pensando nas estratégias políticas e jurídicas de incidência contra esses 'jabutis' colocados dentro do processo da repercussão geral do marco temporal", completou.
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Ao UOL News desta quinta-feira (21), Karipuna acrescentou que a Apib espera que o entendimento do ministro Cristiano Zanin seja o seguido. Zanin não vincula o processo de demarcação das terras indígenas ao pagamento das indenizações e afirma que o ideal é estudar caso a caso.
Ele reconhece o direito a indenização de cada proprietário, de cada ocupante de boa-fé, mas isso não pode ser algo vinculante ao processo de demarcação, impedindo dessa forma a demarcação da terra indígena
"Algumas vezes, você homologa uma terra indígena e ela passa 10, 15, 20 anos com um ocupante dentro do território porque a indenização ainda não foi paga para ele", completou.
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