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CPI do MST não é prorrogada e termina sem votar relatório final

Do UOL, em São Paulo

27/09/2023 15h04Atualizada em 27/09/2023 17h07

A CPI do MST foi encerrada nesta quarta-feira (27) sem votação do relatório final, após o cancelamento da reunião que aconteceria ontem. Em entrevista coletiva, os deputados que integram a comissão acusaram o governo federal de interferir nos trabalhos.

O que aconteceu

Presidente da comissão, Coronel Zucco (Republicanos-RS) disse que a CPI foi pressionada a acabar porque o ministro da Casa Civil, Rui Costa, seria convocado. "Mexer com o MST é mexer com forças poderosíssimas", afirmou em entrevista coletiva. "Este governo federal joga baixo, e isso prejudicou a aprovação do relatório, uma vez que tínhamos e temos votos para aprovação do relatório final", acrescentou.

Zucco disse que irá entregar a Lira um pacote de leis, batizado de "Invasão Zero". Na lista, estão projetos como o que classifica como terrorismo atos violentos contra propriedades públicas e privadas, e outro que permite ação da polícia para desocupar terras invadidas sem decisão judicial.

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Prazo da CPI acabou. A votação do relatório aconteceria na sessão de ontem, mas houve um pedido coletivo de vista. Isto é praxe e serve para analisar o assunto. A votação estava marcada para ontem, mas dependia de duas sessões plenárias, conforme determina o regimento.

Não houve sessões e a cúpula da comissão pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a prorrogação dos trabalhos até quinta (28), mas não houve nenhuma publicação nesse sentido na edição de hoje do Diário Oficial da Câmara.

Relatório pedia indiciamento de dez pessoas, como o general Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI, e José Rainha, liderança sem-terra. O documento redigido pelo deputado Ricardo Salles também chamou movimentos que lutam por reforma agrária de facções criminosas.

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que os governistas tinham 13 votos na comissão, ou seja, a metade. Ela sugeriu que o melhor resultado que a oposição poderia ter seria um empate.

Relatório cairia se não fosse aprovado. Partidos do centrão mudaram os indicados para a comissão, e deputados alinhados ao governo assumiram o lugar de opositores. Ao mesmo tempo, deputados ruralistas ficaram descontentes com Salles, descrito como centralizador e acusado de usar a CPI para se promover.

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