Salles livra deputado do PT para tentar salvar relatório da CPI do MST
Para salvar o relatório final da CPI do MST de derrota, o relator Ricardo Salles (PL-SP) retirou do texto o pedido de indiciamento do colega de comissão Valmir Assunção (PT-BA). O documento será votado na próxima terça-feira (26). A oposição acredita que a manobra não será suficiente para conseguir a aprovação.
O que aconteceu
Salles solicitou o indiciamento de dez pessoas, incluindo o General Gonçalves Dias, o G.Dias, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e José Rainha, liderança sem-terra. O relatório chama os movimentos que lutam pela reforma agrária de "facções criminosas".
O deputado Valmir Assunção é apontado por Salles como liderança do MST na Bahia. Para o relator, os assentados eram usados como "massa de manobra" para fins eleitorais do petista.
Como mostrou um UOL na segunda-feira, a primeira versão do relatório incluía Assunção na lista de pedidos de indiciamento. Mas seu nome foi retirado da versão final porque lideranças políticas fizeram chegar à cúpula da CPI que o texto seria rejeitado se o petista fosse mantido no relatório.
Até a Frente Parlamentar da Agropecuária pediu a remoção de Assunção. A situação reflete a perda do controle da CPI pela oposição, que tinha maioria, emplacou o presidente e o relator, mas perdeu protagonismo ao longo dos trabalhos.
Centrão mudou os indicados, e deputados alinhados ao governo assumiram o lugar de opositores. Ao mesmo tempo, deputados ruralistas ficaram descontentes com Salles, descrito como centralizador e acusado de usar a CPI para se promover.
Depois dessa reviravolta, os pedidos de convocação para depoimentos passaram a terminar empatados em 13 a 13. Com isso, as solicitações acabaram reprovadas.
Além de inviabilizar a oposição, governistas confeccionaram um relatório paralelo. Ele não criminaliza os movimentos sociais e não deve ser votado, mas ficará "para os registros históricos da Câmara", afirmou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que elaborou o documento.
Dúvidas sobre aprovação
A votação do relatório está marcada para a semana que vem e a aprovação é uma incógnita. Existia resistências dos deputados em votar a favor de um texto que criminalizava um companheiro de Câmara e de CPI.
Salles cedeu e retirou o pedido de indiciamento de Assunção, mas existem dúvidas se o movimento será suficiente. O relator manteve trechos em que o petista é associado a atividades criminosas ocorridas no sul da Bahia. Tais atos seriam consequência de sua atuação como liderança sem-terra.
Sâmia Bomfim afirma que os governistas têm 13 votos. Isto representa metade dos integrantes da CPI e sugere que o melhor resultado que a oposição pode ter é um empate.
Em caso de a oposição não obter maioria, o relatório cai. Outra estratégia que os governistas estudam usar é o pedido de retirada de pauta do relatório. Neste caso, não há análise do documento.
Quem foi indiciado?
Salles pediu o indiciamento de dez pessoas. Quase todas são lideranças do MST que participaram da ocupação de três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa de papel e celulose Suzano, no extremo sul da Bahia.
Os expoentes, porém, são o general G.Dias e José Rainha.
G.Dias chefiou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) nos primeiros 100 dias do governo Lula e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que de janeiro a 7 de março, esteve subordinada ao ministério. De acordo com Salles, o general mentiu ao negar ter recebido relatórios de inteligência apontando aumento das invasões de terra em 2023.
José Rainha —ex-MST e hoje líder da FNL (Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade)— pode ser indiciado por suposto crime de falsidade ideológica e sonegação fiscal, o que ele nega.
Como ficou o relatório de Salles?
Tributo a Bolsonaro. Salles inicia seu relatório afirmando que houve "calmaria no campo" no mandato de Jair Bolsonaro (PL), quando o deputado foi ministro do Meio Ambiente. Ele afirma que "a partir da prosperidade do setor agropecuário, as invasões de terras e os crimes correlatos recrudesceram".
Crítica ao governo Lula. Em seguida, o relator cita o aumento de ocupações a partir de 1º de janeiro, "com mais invasões no início de 2023 do que na totalidade dos quatro anos anteriores".
O atual Governo seja através do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura, da Casa Civil e da própria Presidência da República, não é apenas omisso (...) como é conivente e partícipe das ações de incentivo às invasões.
Ricardo Salles em relatório da CPI do MST
Salles diz que o agronegócio preserva o meio ambiente. Ao dizer que "o direito de propriedade é sagrado", afirmou que a agropecuária gera desenvolvimento "ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente". Ambientalistas dizem, porém, que o setor é um dos principais responsáveis pelo desmatamento no Brasil.
O relatório comparou os movimentos de reforma agrária à "facções criminosas do tráfico de drogas". Para Salles, os movimentos sociais usam os assentamentos para "cometer crimes".
Se assemelham às facções criminosas do tráfico de drogas, constituindo verdadeiras facções sem-terra. Seus métodos, terminologias e estratégias muito se parecem com as do crime organizado.
Ricardo Salles em relatório da CPI do MST
Relatório pede fim da reforma agrária. "As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária", diz o texto.
O texto também faz uma série de propostas legislativas. Entre elas, um projeto de autoria de Bolsonaro quando deputado que amplia o porte de armas a uma série de novas categorias, inclusive residentes de áreas rurais e pessoas que justifiquem motivos de segurança pessoal ou ao seu patrimônio.
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