Relatório da CPI de 8/1 deve ser aprovado; entenda o que acontece depois

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) lê na manhã de hoje o relatório da CPI do 8 de Janeiro, pedindo o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e oito generais, como responsáveis pelas invasões às sedes dos três Poderes. A sessão de hoje não significa o fim dos trabalhos.

O que acontece agora

A relatora indicou os responsáveis em cada frente da investigação: autores, financiadores e mentores das invasões. Ela usou quebras de sigilo financeiro, de celulares, emails, depoimentos e outras evidências para embasar suas conclusões. Veja a íntegra do relatório.

Terminada a leitura do documento, será pedido vista, um dispositivo que permite aos parlamentares analisar as conclusões da senadora. A previsão é de que eles tenham 24 horas para esta tarefa e, geralmente, não há mudanças significativas neste intervalo.

Na manhã de quarta-feira deve ocorrer a votação do relatório de Eliziane. Os 16 deputados e 16 senadores que integram a comissão vão dizer se concordam ou não com o documento elaborado pela senadora.

Como os governistas têm maioria na CPI, a tendência é pela aprovação do relatório final. Uma prova desta força é que a maioria dos pedidos de depoimentos e quebras de sigilo durante a investigação teve como alvo pessoas ligadas ao bolsonarismo.

Cabe ressaltar que a comissão pode pedir indiciamentos de pessoas, mas a palavra final é da Procuradoria-Geral da República. O relatório chega até a instituição, que analisa as conclusões e define as providências a serem tomadas. A PGR está sem um procurador-geral definitivo desde o fim do mandato de Augusto Aras. Lula ainda precisa indicar um nome. Elizeta Ramos comanda interinamente o órgão.

Exposição dos bolsonaristas

Para aumentar o desgaste dos alvos de pedidos de indiciamento e de bolsonaristas, parlamentares governistas da CPI querem fazer cerimônias de entrega do relatório. Eles pretendem se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara e com os chefes do Executivo e do Judiciário.

Ainda está no radar entregar o texto a organismo multilaterais e observadores internacionais. A avaliação é que a comissão serviu também para respaldar politicamente a ação dos demais agentes públicos sobre os ataques.

A expectativa dos governistas é que a PGR, a PF e o STF terão a força política necessária para aprofundar investigações e aplicar eventuais punições aos responsáveis e aos mentores das invasões.

Relatórios paralelos

Mas o relatório da senadora Eliziane não será o único. Existem outros dois documentos que apontam resultados diferentes para explicar como ocorreram as invasões ao Congresso, Planalto e STF.

A oposição prepara seu relatório e o documento deve apontar omissão do governo federal e indicar que o ministro da Justiça, Flávio Dino, é responsável pelo 8 de Janeiro. O trabalho está em confecção há meses e a leitura deve ficar a cargo do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) já protocolou seu relatório que traz conteúdo parecido e responsabiliza o governo federal. Ele se declara independente, mas durante a comissão defendeu pessoas ligadas ao bolsonarismo e suspeitas de envolvimento com o 8 de Janeiro.

Estes dois relatórios não devem ser votados. Ambos serão lidos nesta terça-feira, mas serão votados somente se o relatório oficial de Eliziane for rejeitado, o que não deve acontecer.