Maierovitch: Decisão do STF mostra como mais fraco se dá mal no capitalismo
Colaboração para o UOL, em São Paulo
26/10/2023 18h59
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizando bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial mostra como o mais fraco se dá mal no capitalismo. A avaliação é do colunista do UOL Wálter Maierovitch.
O colunista explicou que a jurisprudência assegura uma restituição ao devedor, mas com base no valor que o bem foi vendido.
Se o bem, por exemplo, for uma motocicleta que valia R$ 100 e foi vendida em leilão por R$ 50, então ele vai ter direito a restituição com base nisso que foi arrecadado. Isso tudo mostra a força do capitalismo, e mostra também que o mais fraco nessa relação só se dá mal.
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O Supremo garante uma execução extrajudicial como sendo constitucional. É assim que funciona em todos os países capitalistas. Vou lembrar o voto do Fux sobre essa matéria. Ele diz o seguinte: 'O prejudicado tem sempre a Justiça para se socorrer e pedir indenização por perdas e danos'.
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