Conservador, católico e apoiado por Gilmar Mendes: quem é Paulo Gonet

Católico e conservador são duas palavras usadas para descrever o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco, 62, indicado pelo presidente Lula (PT) ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Embora desagrade parcela da esquerda, os traços não foram escondidos por ele nem o desabonaram na disputa.

Aborto e ditadura: as críticas a Gonet

Adversários e críticos de Gonet relembraram durante a corrida posicionamentos do subprocurador considerados, por eles, desabonadores de uma indicação vinda de um governo de esquerda. Um manifesto foi enviado ao Planalto, mas isso não impediu Lula de conduzir Gonet ao cargo.

É citado o artigo escrito por Gonet em 2011 no qual ele afirmou que o aborto, entendido como a "interrupção voluntária do processo biológico iniciado com a concepção", afronta a Constituição.

Antes disso, nos anos 1990, Gonet integrou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos como representante do Ministério Público Federal e foi voto vencido nos julgamentos que reconheceram a responsabilidade do Estado brasileiro pelas mortes do estudante secundarista Edson Luís e dos guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca durante a ditadura militar.

Fontes que acompanharam a corrida disseram que os posicionamentos passados de Gonet não afetariam a sua indicação, uma vez que ele próprio não esconde sua visão.

O jurista Miguel Reale Júnior, que presidiu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a passagem de Gonet, é um dos que elogiam a indicação. Ao UOL, Miguel Reale afirmou que a posição do então procurador nos julgamentos foi "técnica, e não política".

"A argumentação foi de cunho técnico e não político, que respeito, mas não concordo. Em outros casos de relevo, [Gonet] votou pela responsabilidade do Estado", disse.

Paulo Gonet prestou excelente colaboração na Comissão de Mortos e Desaparecidos durante os cinco anos em que a presidi, trazendo sempre uma opinião ponderada. A sua indicação traz a tranquilidade de saber que à frente da PGR estará uma pessoa capacitada, preparada e de grande sensatez.
Miguel Reale Júnior, jurista

No Senado, é esperado que a posição agrade aos conservadores. Ele vai ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois tem de ser aprovado pela maioria dos senadores.

Em 2019, Gonet foi levado ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos cotados à PGR. Seu nome chegou a ser avalizado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), com quem estudou, e pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União).

O caminho para a indicação

Gonet foi colocado entre os mais cotados para a PGR após um forte apoio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal e seu ex-sócio no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). O magistrado teceu elogios ao colega e fez uma atuação nos bastidores com o Planalto para garantir a indicação.

O subprocurador teve ainda acenos positivos vindo de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Lá, o magistrado viu a atuação de Gonet com bons olhos, especialmente depois dos julgamentos que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível —como vice-procurador-geral eleitoral, Gonet defendeu a condenação do ex-mandatário.

Os apoios foram levados a Lula em diversas oportunidades, tanto diretamente quanto por meio de interlocutores.

Uma das ocasiões em que o pedido foi feito diretamente a Lula ocorreu durante o churrasco organizado pelo petista no Alvorada, em maio deste ano. Moraes e Gilmar aproveitaram a oportunidade para sinalizar que gostariam de ver Gonet na PGR.

Em setembro, Lula convidou Gonet para uma reunião no Planalto. O encontro, fora da agenda, foi o primeiro movimento do petista em conhecer melhor o subprocurador.

Segundo aliados, diferentemente do que busca nas indicações para o STF, Lula não cobrava um nome específico, mas um perfil: um PGR que seja proativo —mas nem tanto— e, claro, nada de lavajatista.

Ou alguém que não fosse tão cauteloso quanto Augusto Aras, que não apresentou tantas denúncias ao STF; nem tão intenso quanto Rodrigo Janot, que apresentou denúncias até demais.

Durante a conversa com o petista, Gonet se apresentou e disse as suas credenciais. Não fez questão de esconder que é católico e conservador, mesmo sabendo que os traços desagradam alas mais à esquerda do PT.

A conversa foi bem avaliada pelo Planalto, mas Lula ainda optou por buscar outros candidatos, como os subprocuradores Aurélio Rios e Luiz Augusto dos Santos Lima. O petista também conversou com Antonio Carlos Bigonha, que era o queridinho de aliados mais à esquerda do Planalto. No fim, decidiu por Gonet.