Lula deixou mulheres de lado no STF, mas tem nova chance com vagas no STJ
Do UOL, em Brasília
29/12/2023 04h00Atualizada em 29/12/2023 10h26
Lula (PT) não indicou nenhuma mulher para as duas vagas abertas no STF neste ano. Terá nova chance de manter a representatividade feminina com cargos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2024.
O que aconteceu
Das 33 cadeiras no STJ, apenas seis são ocupadas por mulheres. No ano que vem, Lula vai substituir duas delas.
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Laurita Vaz se aposentou em outubro. Primeira mulher a presidir o STJ, a cadeira deverá ser preenchida por um integrante do Ministério Público Federal. O petista vai escolher um dos três nomes que serão enviados ao Planalto.
Assusete Magalhães deixará o tribunal em janeiro. A ministra oriunda da Justiça Federal se aposenta no próximo dia 18, dando mais uma indicação ao presidente. A escolha será feita a partir de uma lista com três nomes de desembargadores federais.
Lula não tem buscado paridade nas indicações a tribunais. Ao longo de seu primeiro ano de mandato, ele deixou claro que gênero não está entre os critérios essenciais para garantir uma nomeação. Ele optou por Flávio Dino para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. A escolha deixou Cármen Lúcia isolada como a única mulher na principal Corte do país. Antes, Lula havia nomeado Cristiano Zanin para a cadeira de Ricardo Lewandowski.
O critério não será mais esse. Vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que vote adequadamente, sem ficar votando pela imprensa.
Lula sobre os critérios para indicar um nome ao STF
Pressão não funcionou
Não foi por falta de pressão. Setores da sociedade civil cobraram do petista a indicação de uma mulher, inclusive negra, para a Suprema Corte e também mais nomes femininos para os tribunais do país.
A própria Rosa Weber deu sinais claros durante sua gestão que gostaria de ser sucedida por outra ministra. "No Brasil temos muitas mulheres na base da magistratura, e isso decresce nos tribunais intermediários. Na cúpula, como o STF, por exemplo, e nos tribunais superiores o número de mulheres é ínfimo", disse a ministra, coincidentemente no mesmo dia em que Zanin foi escolhido por Lula ao Supremo.
Faz de conta que não viu. No ano passado, quando Lula esteve no STF após vencer as eleições, Rosa mostrou ao petista a parede com as fotografias de todos os ministros da história da Corte e apontou que só três mulheres chegaram ao posto. Ela própria, Cármen Lúcia e Ellen Gracie. A demonstração não parece ter comovido o petista.
Houve "compensações". Em meio às críticas pela falta de representatividade, o petista fez gestos em outras indicações e nomeou Daniela Teixeira ao STJ em agosto. A advogada era franca favorita à cadeira reservada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e disputava a vaga destinada à entidade com dois homens: Luiz Cláudio Allemand e Otávio Rodrigues.
Lula também indicou Edilene Lobo para o posto de ministra substituta do TSE —a primeira mulher negra a ocupar o cargo. Antes, porém, ela havia sido preterida na lista enviada ao petista para o posto de ministra titular da Corte Eleitoral.
Agrado ao presidente do TSE. O presidente optou por nomes defendidos por Alexandre de Moraes e indicou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, apesar de ter recebido uma lista com duas mulheres. A articulação selou a aproximação do Planalto com Moraes.
Em dezembro, ainda foi escolhida a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para uma das vagas abertas no TSE. Ela havia sido cotada para o STF, mas foi preterida por Dino.
Um ministério para ela?
Há um coro para que o presidente compense as baixas com postos no Ministério da Justiça. Com a saída de Dino, servidores da pasta dizem que há certa pressão para que ele volte a aumentar o número de mulheres na Esplanada. Mas, por ora, isso é só um anseio.
Lula ainda não escolheu o sucessor (ou a sucessora) do ministro, mas o único nome feminino realmente cotado é o da já ministra Simone Tebet (Planejamento). Professora de direito, ela é vista como um nome que equilibra técnica e política, além de ter bom acesso ao Parlamento —isso não aumentaria, no entanto, o número de ministras.
O preferido de Lula continua sendo Lewandowski. Ele é próximo ao presidente, mas já indicou que não queria a pasta. O petista tem insistido.
Um ano de baixas femininas
Apesar do discurso frequente de igualdade feminina, Lula só viu diminuir o número de mulheres no alto escalão desde a posse. E sempre por iniciativa dele. Em um ano, três mulheres saíram:
- Daniela Carneiro (União-RJ) foi substituída por Celso Sabino (União-PA) no Ministério do Turismo
- Ana Moser deu lugar a André Fufuca (PP-MA) no Esporte
- Maria Rita Serrano foi trocada por Daniel Vieira na presidência da Caixa Econômica Federal
Trocas foram questionadas. Apoiadores e aliados lembraram à cúpula governista as promessas de participação feminina. Em vez de fazer uma mea culpa, Lula empurrou o ônus para os partidos do centrão, dizendo que eles não teriam mulheres para indicar.