PL das Fake News alcançará a todos, seja esquerda ou direita, diz relator

O projeto de lei de regulação das redes sociais atingirá a todos, sem distinção de lado político, afirmou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da PL das Fake News, em entrevista ao UOL News nesta quarta (3).

Há um engajamento e interesse do governo em estabelecer regras de transparência por parte das big techs, mecanismos para defender a liberdade de expressão e introduzir obrigações de dever e cuidado. Na prática, isso será aplicado e alcançar quem quer que seja. Se é uma página ou empresa que tenha inclinação à esquerda ou à direita, pouco importa. Orlando Silva, deputado federal (PCdoB-SP) e relator da PL das Fake News

O deputado frisou a necessidade de responsabilizar as empresas de tecnologia que se comportarem de forma omissa no combate à veiculação de conteúdos falsos nas redes sociais. Ele se disse surpreso com o lobby feito pelas big techs no Congresso e vê "abuso do poder de mercado".

Se há uma notificação de que aquela publicação corresponde a uma fake news, que repercutiu em ondas de ódio, e há omissão, seja quem for, será responsabilizado.

O mais importante é que o governo tenha uma linha que não deixe pairar dúvida quanto à defesa de transparência das big techs, liberdade de expressão aos usuários e exigências de responsabilidades de quem publica desinformação, fake news e discursos de ódio. Orlando Silva, deputado federal (PCdoB-SP) e relator da PL das Fake News

É muito importante que haja reação em tempo real contra fake news, diz deputado

Silva cobrou uma ação rápida de empresas de tecnologia e autoridades contra a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, com o intuito de evitar casos como o de Jéssica Canedo. A jovem morreu após ser vítima de fake news, que a apontavam como affair de Whindersson Nunes, replicadas por várias páginas de fofoca.

As próprias empresas que fazem a avaliação de conteúdos continuarão fazendo. Elas precisam agir a partir de uma notificação sobre determinada publicação. Identificado o conteúdo ilegal, as autoridades legais devem ser comunicadas para que elas possam intervir no tempo real. É muito importante que, no tempo real, haja reação dessas estruturas, sob pena de tragédias como a que assistimos. Orlando Silva, deputado federal (PCdoB-SP) e relator da PL das Fake News

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