PF vê indícios de que Monark cometeu crime de desobedecer ordem judicial
A Polícia Federal concluiu que há indícios de que o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o "Monark", cometeu crime de desobediência de decisão judicial ao descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O que aconteceu
De acordo com a PF, Monark criou novos perfis em redes sociais para continuar propagando desinformação mesmo depois de ser proibido por Moraes. Ele ainda teria tentado monetizar o conteúdo para obter lucro.
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No relatório enviado na semana passada ao STF, a Polícia Federal menciona que os indícios apontam que Monark cometeu o crime de desobediência. Previsto no artigo 359 do Código Penal, a conduta pode ser punida com até dois anos de prisão.
Essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social, notadamente no TikTok e YouTube. A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas.
Trecho do relatório da Polícia Federal
Procurado pelo UOL, o influenciador disse que "não existe lei que me proíba de falar" e que "a Constituição garante liberdade de expressão" (veja mais abaixo).
Monark era investigado pela PF desde agosto do ano passado, quando Alexandre de Moraes multou o influenciador em R$ 300 mil e abriu inquérito para apurar suposto crime de desobediência.
Em junho, o ministro determinou o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais e o proibiu de replicar conteúdos com desinformação e fake news. Mesmo assim, a área técnica do TSE identificou que o influenciador criou novos perfis para propagar "ideia abertamente ilegal e antidemocrática" e "informações mentirosas sobre o sistema eleitoral".
Ou seja, vieram aos autos novos relatórios técnicos encaminhados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que atestam sua intenção deliberada de violar a determinação judicial, ao registrar novos pronunciamentos por parte do investigado, em evidente desrespeito à medida cautelar imposta, divulgando notícias fraudulentas acerca da atuação da SUPREMA CORTE e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, evidenciando sua resistência em respeitar a ordem posta.
Trecho do relatório da Polícia Federal
O youtuber foi ouvido pela PF e, segundo os investigadores, fez questão de deixar claro "seu intuito de desrespeitar a decisão judicial" de Moraes. Em depoimento, Monark afirmou que não havia sido informado da ordem do ministro, mas que, "mesmo se tivesse sido intimado, não teria cumprido, pois consideraria uma decisão inconstitucional".Outro depoimento foi marcado para o dia 27 de dezembro, mas Monark não compareceu.
Monark ainda teria tentado monetizar o conteúdo para obter lucro. Segundo a PF, a medida seria possível por meio de falhas de moderação da plataforma Spotify, onde o influenciador publicava seu podcast.
"A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência (art. 359 do Código Penal)", apontou a PF.
Monark: "vivemos em uma ditadura"
Procurado pelo UOL, Monark disse ser vítima de uma "perseguição".
Não existe lei que me proíba de falar. A Constituição garante liberdade de expressão", escreveu. "Mas vivemos em uma ditadura, e ela quer me destruir. Portanto, a perseguição continua".