Programa contra evasão de aluno do ensino médio pagará R$ 200 ao mês

O governo federal definiu em R$ 200 o valor da mensalidade paga a alunos de baixa renda do ensino médio que vão ser beneficiados pelo programa Pé de Meia, que pretende diminuir a evasão escolar.

O que aconteceu

Serão feitos dez pagamentos por ano. O número corresponde ao ano letivo nas escolas brasileiras. O primeiro ocorre no momento da matrícula.

Também haverá um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano. Este montante, que vai totalizar R$ 3.000, só pode ser sacado no depois da conclusão do ensino médio.

Um bônus de R$ 200 será recebido por quem fizer o Enem. É uma das iniciativas que contemplam o esforço do Ministério da Educação para mais estudantes fazerem o exame.

Quase um terço dos formandos no ensino médio não faz o Enem. No ano passado, 4 milhões de alunos estavam em condições de prestar o exame que leva ao ensino superior, mas somente 2,7 milhões fizeram a prova.

A gente quer evitar que esse dinheiro que estamos colocando em educação seja no futuro colocado em prisões, seja colocado para recuperar um jovem que não teve oportunidade e caiu no crime organizado.
Lula, na cerimônia sobre educação não ser gasto público, e sim investimento

O programa pretende pagar R$ 20 bilhões aos estudantes até 2026. A estimativa é que 2,5 milhões de estudantes em todo o país possam se beneficiar da iniciativa.

No Brasil, 520 mil jovens de 15 a 17 estavam fora da escola, de acordo com pesquisa do IBGE divulgada em 2022. Estudos apontam que o salário de quem termina o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não conclui

Os detalhes do programa foram divulgados pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto. Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que os recursos não sofrerão cortes e estão garantidos por terem origem em fundos constitucionais.

Nós estamos tentando dar uma virada de mesa. É por isso que nós fizemos, como primeira coisa, proibir a palavra gasto em educação. Cada centavo colocado em educação é investimento,

Presidente Lula

Condicionantes

O programa é voltado a alunos de famílias inscritas no CadÚnico. Haverá prioridade a estudantes de famílias com renda per capita até R$ 218.

Participantes do EJA (Educação de Jovens Adultos) também serão contemplados. A condicionante é ter entre 19 e 24 anos.

Para manter o direito ao benefício é preciso atender aos seguintes requisitos:

Passar de ano;

Fazer a matrícula no começo de cada ano;

Ter frequência mínima de 80%;

Participar do Saeb e das avaliações estaduais;

Inscrição no Enem.

Ensino profissionalizante

O ministro da Educação, Camilo Santana, fez uma projeção dos planos para os próximos anos. Ele ressaltou as obras do PAC e ressaltou que o primeiro edital foi lançado no ano passado.

Ele prometeu 100 novos campi de institutos federais. Também foi mencionado R$ 4,5 bilhões para hospitais universitários. Tudo no guarda-chuva do PAC.

Camilo acrescentou que aposta na educação de tempo integral e ensino profissionalizantes, algo que vai na linha do desejo de secretários estaduais de educação.

O MEC quer 4,8 milhões de matrículas em cursos profissionalizantes no ano que vem. Camilo citou que em 2013 foram 1,6 milhão de matrículas.