Gonet deu aval à operação contra aliados de Bolsonaro 4 dias após posse
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinou o parecer que deu aval à operação que mirou ex-ministros e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quatro dias depois de tomar posse no comando da PGR. O parecer foi assinado no dia 22 de dezembro. Gonet foi empossado no dia 18.
O que aconteceu
No parecer, Gonet concordou com a necessidade de buscas e prisões preventivas contra o núcleo duro de Bolsonaro. O procurador-geral da República afirma que há materialidade delitiva e indícios de autoria dos crimes investigados.
Gonet aponta desde a elaboração de minutas de decreto para consumar um golpe de Estado até o monitoramento de autoridades. Como mostrou o UOL, Bolsonaro pediu e aprovou alterações na minuta golpista enquanto um assessor monitorou o ministro Alexandre de Moraes para prendê-lo durante um eventual golpe.
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Ao defender a necessidade de prisões preventivas de quatro investigados, Gonet listou as razões de cada um. Filipe Martins teria levado a minuta golpista a Bolsonaro e feito as alterações pedidas pelo presidente. Já Marcelo Costa Câmara teria monitorado Moraes e coletado informações "sensíveis e estratégicas" para embasar decisões de Bolsonaro.
O acesso privilegiado às informações sensíveis e às circunstâncias identificadas evidenciam ações de vigilância e monitoramento em níveis avançados, o que pode significar que, sobretudo por meio da atuação de Marcelo Costa Câmara, o grupo criminoso utilizou equipamentos tecnológicos fora do alcance legal das autoridades de controle oficiais.
Trecho do parecer de Gonet
No caso do coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, à época assistente do comandante militar do Sul, diálogos demonstram que ele intermediou convite para oficiais de forças especiais participarem de uma reunião em novembro. O militar também mandou uma minuta de carta para ser usada como "instrumento de pressão" contra o comandante do Exército.
A investigação identificou que Correa Neto agia como homem de confiança de Mauro Cid, executando tarefas fora do Palácio da Alvorada que o então ajudante de ordens da Presidência da República não conseguiria desempenhar, em virtude de seu ofício.
Trecho do parecer de Paulo Gonet
Em relação ao major Rafael Martins de Oliveira, Gonet mencionou que ele buscou Mauro Cid para solicitar recursos financeiros estimados em R$ 100 mil para "trazer pessoas do Rio".
Segundo a autoridade policial, esses elementos, em corroboração com outros, revelam indícios de que o Major Rafael Martins de Oliveira atuou de forma direta no direcionamento dos manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, além realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos e arregimentar integrantes das Forças Especiais do Exército, para atuar nas manifestações, que, em última análise, não se originavam da mobilização popular.
Trecho do parecer de Paulo Gonet
Divergência sobre líder do PL. Em fevereiro, quando a PF enviou ao Supremo um aditamento para pedir a inclusão de Valdemar Costa Neto na operação, Gonet fez a única divergência no caso. Para o PGR, não havia necessidade de coleta de passaporte do presidente do PL e nem impedi-lo de manter contato com os demais investigados. "O propósito de coleta de evidências úteis não parece depender dessas constrições de ordem pessoal, nem se assoma indicativo de risco para a aplicação da lei penal que recomende as limitações sugeridas", escreveu.
Gonet mudou linha de atuação da PGR
O primeiro parecer de Gonet, a favor da operação, foi feito apenas quatro dias depois de o procurador assumir o comando da PGR e desde então, a Procuradoria passou por uma guinada em sua atuação em processos envolvendo Bolsonaro.
Como mostrou o colunista Aguirre Talento, em janeiro, as manifestações de Gonet divergem das de seu antecessor, Augusto Aras, que se posicionou de forma contrária ao avanço de investigações. Aras foi indicado à PGR duas vezes por Bolsonaro.
Na operação que mirou o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), Gonet endossou o pedido da Polícia Federal de busca e apreensão contra os alvos do caso. Divergiu somente do pedido da PF para afastá-lo do cargo —posição seguida por Moraes.
Dentro da PF, havia o entendimento de que Aras dificultaria operações contra aliados do ex-presidente. Por este motivo, ações de maior repercussão foram adiadas para depois de sua saída, segundo apurou o UOL.
A expectativa era de que a entrada de Gonet, um procurador sem compromissos com Bolsonaro, removesse amarras das apurações.
UOL revelou que Bolsonaro recebeu minuta, segundo Cid
Em setembro de 2023, UOL revelou que Mauro Cid contou, em sua delação premiada, que Bolsonaro recebeu uma minuta de golpe preparada pelo então assessor internacional Filipe Martins, logo após perder as eleições para Lula.
Segundo a reportagem do colunista Aguirre Talento, na ocasião Cid também revelou aos investigadores que Bolsonaro consultou os comandantes das Forças Armadas sobre plano de golpe de Estado. A trama teve apoio do comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e encontrou resistência dos comandantes da Aeronáutica e do Exército.