Moro ainda pode perder o mandato? Veja próximos passos após decisão do TRE
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) rejeitou por 5 votos a 2 os pedidos de cassação de Sergio Moro (União-PR). O senador, porém, ainda pode perder o mandato
Quais os próximos passos
Os pedidos de cassação de Moro serão decididos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT e o PL, autores das ações contra o ex-juiz, informaram ao UOL que vão recorrer da decisão tomada no Paraná. Até que o TSE julgue os processos, Moro segue normalmente no Senado.
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O caso pode chegar ao TSE em breve. Assim que o TRE-PR publicar o acórdão do julgamento, nos próximos dias, os partidos poderão recorrer em Brasília.
A defesa do PL, no entanto, ainda estuda entrar com embargos de declaração no próprio TRE-PR. Esse pedido, que busca esclarecer pontos da sentença, não mudaria a decisão a favor de Moro, mas poderia manter o processo por mais tempo no Paraná.
A duração que o processo terá no TSE é incerta. Ao chegar ao tribunal em Brasília, o processo será entregue a um relator, que vai analisar as provas, fazer um voto contra ou a favor da cassação e liberar o processo para o plenário. A partir daí, o presidente do TSE pode marcar a data de julgamento
Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico e de poder político, além de uso indevido dos meios de comunicação. O senador, que nega as acusações, já declarou mais de uma vez que os partidos querem tirá-lo do cargo "no tapetão".
Se Moro for cassado, Paraná terá novas eleições
Moro se manterá no cargo até que o TSE julgue o processo. Mesmo que o TRE-PR tivesse decidido pela cassação, o senador só perderia o mandato após a decisão ser confirmada em Brasília. Isso porque o recurso ao TSE, nesse caso, suspenderia os efeitos da cassação até que houvesse decisão definitiva.
Se Moro for cassado, ficará inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.
A cassação, se ocorrer, levará a uma eleição suplementar no Paraná. Desde o ano passado, políticos paranaenses têm manifestado abertamente interesse em concorrer ao cargo. No Congresso, parlamentares dão a perda de mandato como quase certa e veem Moro como "ex-senador em atividade".
Em 2022, Moro teve 1,95 milhão de votos. Ele teve 33,50% dos votos válidos para senador pelo Paraná naquele ano, à frente do ex-deputado Paulo Martins (PL), que teve 29,12%; e do ex-governador Álvaro Dias (Podemos), que registrou 23,94%.