Por 5 votos a 2, Moro escapa de cassação no Paraná; PT e PL vão recorrer

No TRE-PR, prevaleceu a posição do relator a favor de Moro. O desembargador Luciano Falavinha, que abriu o julgamento no dia 1º, foi acompanhado pelos colegas Claudia Cristofani, Guilherme Denz, Anderson Fogaça e o presidente do TRE-PR, Sigurd Bengtsson. Contra Moro, votaram os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

O grupo favorável a Moro não viu motivos para a cassação. O PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral apontaram que o senador teve vantagem sobre os concorrentes, nas eleições, por ter feito uma pré-campanha à Presidência, com gastos de mais de R$ 2 milhões. Os desembargadores, porém, rejeitaram esse argumento.

Os juízes favoráveis à cassação viram abuso do poder econômico por parte de Moro. Eles consideraram que o senador teve vantagem indevida com a pré-campanha à Presidência, porque isso teria dado a ele mais visibilidade que aos concorrentes. Moro nega as acusações das legendas.

Senador comemorou a vitória e disse que PL e PT foram oportunistas. "No fundo, [as ações] não passam de oportunismo misturado com retaliação pelo combate à corrupção feito na Operação Lava Jato", disse em Brasília, na noite desta terça.

Não se pode concluir que os valores empregados na pré-campanha [de Moro] foram hábeis a desequilibrar o pleito
Desembargador Anderson Ricardo Fogaça, do TRE-PR

Se ele [Moro] era tão conhecido, por que a necessidade de gastar? Com tanta fama, por que era tão necessário profissionalizar as redes dele?
Desembargador Julio Jacob Junior, em voto a favor da cassação de Moro no TRE-PR

As ações rejeitadas estavam repletas de mentiras e teses jurídicas sem menor respaldo.
Sergio Moro, senador, em fala na noite desta terça no Senado

Partidos apostam em virada no TSE

O PT e o PL, que pedem a cassação de Moro, esperam reverter o resultado em Brasília. Os partidos insistem na tese de que a pré-campanha de Moro à Presidência desequilibrou a disputa ao Senado. Eles acusam o ex-juiz da Lava Jato de abuso econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação.

Respeitamos a decisão do TRE-PR, mas discordamos. Até mesmo os votos contrários a cassação deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro. A conclusão desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilibro da disputa, como entende há muito a jurisprudência
Nota da defesa do PT sobre o julgamento de Moro

Seguimos convictos que o TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto [de gastos; no caso, para Presidente] e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão [no caso, para o Senado]
Nota da defesa do PL sobre o julgamento de Moro

Juízes que votaram contra Moro foram indicados por Lula

Os dois votos contra Moro foram de juízes indicados por Lula. A escolha do presidente, no entanto, não é livre: Lula apontou Jacob Junior e o desembargador José Rodrigo Sade, que também defendeu a cassação do senador, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).

Os demais cinco membros do TRE-PR não são indicados pelo Executivo. A lei determina que o presidente da República indica, a partir da lista tríplice, apenas os dois juízes provenientes da advocacia — no caso, Sade e Jacob Junior. Os outro cinco desembargadores, que vêm da magistratura, são nomeados a partir de votações em seus tribunais de origem.

Jacob Junior, o primeiro a votar hoje, defendeu a cassação de Moro. Ele concordou com os partidos PL e PT, autores dos pedidos de cassação, e considerou que o ex-juiz da Lava Jato foi beneficiado por ter feito uma pré-campanha à Presidência pelo Podemos, na qual gastou mais de R$ 2 milhões do fundo partidário.

O desembargador viu abuso de poder econômico de Moro. Segundo Jacob Junior, a pré-campanha teve "utilização indistinta e desmedida de recursos públicos" a favor do ex-juiz.