Moro exalta juízes de Curitiba após se livrar de cassação do mandato
Colaboração para o UOL, em São Paulo
10/04/2024 10h31
O senador Sergio Moro (União-PR) exaltou juízes de Curitiba após rejeitarem a cassação de seu mandato por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O que aconteceu
Moro comemorou a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) destancando em sua fala que "há juízes" na capital paranaenses. Cinco desembargadores votaram pela manutenção do mandato. As ações foram movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O caso ainda deve ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grau de recurso.
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Há juízes em Curitiba. Na data de hoje, o tribunal representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político. Juízes, desde que independentes e sujeitos apenas à lei, são a garantia da liberdade. O TRE preservou a soberania popular e honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses. Sergio Moro, reproduzindo discurso no Senado Federal
"A Justiça deu uma resposta firme contra essa pretensão absurda. Há ainda um caminho pela frente, mas espero que a solidez desse julgamento sirva como um freio à perseguição absurda que eu e minha família sofremos desde o início deste mandato. As mentiras, as acusações fantasiosas, as ameaças, até mesmo do crime organizado, não nos dobrarão. O TRE-PR não cedeu às pressões e fofocas políticas lamentáveis e proferiu um julgamento técnico, no qual as mentiras e falsas acusações feitas pelos autores das ações de cassação foram derrubadas, uma a uma", concluiu.
O julgamento
O TRE-PR rejeitou os pedidos de cassação do senador Sergio Moro. Em julgamento encerrado nesta terça-feira (9), o tribunal teve 5 votos a 2 a favor do parlamentar.
O tribunal manteve o mandato de Moro, mas o caso será decidido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT e o PL, que pediram a cassação do ex-juiz, informaram ao UOL que vão recorrer da decisão tomada no Paraná. Até lá, Moro segue normalmente no Senado.
Ainda não se sabe quando o caso chegará ao TSE. Ao UOL, o PT afirmou que vai recorrer diretamente ao tribunal em Brasília. O PL, no entanto, ainda estuda entrar com embargos de declaração no próprio TRE-PR. Esta medida não tem poder de mudar a decisão favorável a Moro, mas manteria o processo por mais tempo no Paraná.
No TRE-PR, prevaleceu a posição do relator a favor de Moro. O desembargador Luciano Falavinha, que abriu o julgamento no dia 1º, foi acompanhado pelos colegas Claudia Cristofani, Guilherme Denz, Anderson Fogaça e o presidente do TRE-PR, Sigurd Bengtsson. Contra Moro, votaram os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.
O grupo favorável a Moro não viu motivos para a cassação. Os partidos e o Ministério Público Eleitoral apontaram que o senador teve vantagem sobre os concorrentes, nas eleições, por ter feito uma pré-campanha à Presidência, com gastos de mais de R$ 2 milhões. Os desembargadores, porém, rejeitaram esse argumento.