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Comissão de Orçamento é instalada com aliado de Lira no comando

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gabriel Máximo

Colaboração para o UOL, em Brasília

24/04/2024 15h52Atualizada em 24/04/2024 17h00

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) foi instalada hoje (24) em uma sessão realizada na Câmara. O colegiado é formado por deputados e senadores e é responsável por votar projetos de lei relativos ao Orçamento da União.

O que aconteceu

Sem disputa, o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) foi eleito presidente da comissão. O parlamentar é considerado um aliado próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo pessoas do centrão ouvidas pelo UOL, Lira terá mais facilidade em controlar as sessões da comissão e o Orçamento em si.

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Deputado estreante. Arcoverde está em seu primeiro mandato e foi o presidente da CPI que investigou a manipulação de resultados em partidas de futebol. No ano passado, não pegou relatorias de peso na Câmara. Ele substitui a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), considerada mais governista.

Relator governista. Para a relatoria do Orçamento, foi indicado o senador Angelo Coronel (PSD-BA), um dos mais governistas no Senado, o que pode facilitar o caminho do governo Lula nas definições de recursos da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Ele substitui o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O texto traz as regras para elaboração do Orçamento de 2025 e precisa ser aprovado no Congresso até 30 de junho. Entre as medidas, está o salário mínimo de R$ 1.502 e a meta de déficit zero no ano que vem.

Comissão analisa todas as peças orçamentárias, como PPA (de quatro em quatro anos), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), PLNs (Projetos de Lei do Congresso), prestações de contas dos presidentes e avisos do TCU (Tribunal de Contas da União).

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