Exército cria regras para moderar suas redes sociais contra extremistas

O Exército Brasileiro divulgou novas regras para moderação de seus perfis em redes sociais. Mensagens que contenham "linguagem inapropriada" e "opiniões de cunho político ou ideológico" devem ser excluídas.

O que aconteceu

Diretivas do Exército foram divulgadas em um documento publicado esta semana. É intitulado "Política de moderação nas mídias sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro (CComSEx)".

As Forças Armadas têm sido alvo de ataques de extremistas de direita no Instagram e no X (antigo Twitter). Além disso, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro têm alegado que militares foram omissos ao não apoiarem tentativa de golpe de Estado.

Ao utilizar os canais mantidos pelo EB (Exército Brasileiro) em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes. Documento do Exército Brasileiro

Documento prevê moderação ou exclusão de mensagens que incitem ódio. Também são alvo das novas regras as postagens com linguagem inapropriada, opiniões de cunho político ou ideológico e até postagens com uso indevido.

Contexto

Em 17 de abril, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, foi provocado por bolsonaristas por uma suposta "complacência" com Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Paiva participava de uma sessão na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Na ocasião, o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) afirmou ter "vergonha dos oficiais da ativa e da reserva". Também perguntou se Paiva tinha medo de Moraes.

O general respondeu que "tem vergonha de quem não cumpre a ética militar" e de quem não cumpre decisão judicial.

Antes do embate na Câmara, as publicações do Exército no X tinham uma média de 700 comentários. Depois, passaram a ter entre 3 e 7 mil.

Apesar de documento do Exército surgir dias após a discussão, militares do Exército disseram que já estava sob elaboração, segundo apuração do jornal "O Estado de S. Paulo".

'Medidas desproporcionais'

Pesquisador Caio Vieira Machado vê como desproporcionais as diretrizes do Exército. Para ele, não há legitimidade da instituição para decidir o que é e o que não é verdade, ou impedir manifestações e opiniões políticas de cidadãos.

É um erro considerar que esse espaço dos comentários pertence ao Exército, que está se colocando como um moderador sem freios e contrapesos. Uma coisa é remover conteúdo que é, de fato, spam, que é, de fato, nocivo, como incitação à violência, que seria um crime. Mas quem garante que eles não vão, por exemplo, cercear críticas políticas ou à própria instituição, que é direito de nós, cidadãos? Caio Vieira Machado

Segundo integrantes do Exército, a moderação em hipótese alguma representará censura, mas uma forma de dar transparência a eventuais exclusões e bloqueios de radicais. Críticas duras, mas com "urbanidade", não serão excluídas.

*Com informações do Estadão Conteúdo