Governo Lula diz que comprará casas e dará às famílias afetadas no RS
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou hoje (15) que o governo Lula vai garantir moradia a todas as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul que estão dentro do limite de renda das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.
O que aconteceu
Rui Costa afirmou que os atingidos "terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal". A medida, segundo ele, vale para todas as famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. Hoje, esse limite é de renda bruta de até R$ 2.640 por mês, para moradias urbanas, e até R$ 31.680 por ano, para imóveis rurais.
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Os novos imóveis também devem apresentar valor correspondente às faixas 1 e 2 do programa. Hoje, a faixa 2 comporta unidades habitacionais de até R$ 264.000.
O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas nas enchentes, aquelas que se encaixam no perfil do MCMV, dentro do mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão as casas garantidas de volta pelo Governo Federal.
ministro Rui Costa
Segundo o governo, a operação será conduzida pela Caixa. O banco estatal, segundo o ministro, vai comprar casas à venda nas cidades atingidas, para repassá-las aos desabrigados, e também deverá fazer uma oferta pública para que interessados possam vender imóveis ao governo, que também serão entrgues às vítimas da enchente.
O governo vai comprar imóveis em leilões públicos e repassá-los aos atingidos. Nas cidades atingidas pela tragédia, os imóveis retomados pela Caixa de compradores inadimplentes, que pararam de pagar seus financiamentos, serão quitados pelo governo e entregues às famílias desabrigadas.
Outra estratégia do governo será buscar imóveis no mercado. O chefe da Casa Civil explicou que o governo já identificou 14 mil casas ou apartamentos em construção no mercado, por empreiteiras, e deverá comprá-las para repassar aos atingidos.
Prefeitos deverão informar número de desabrigados ao governo. Costa afirmou que os gestores municipais devem acessar um formulário do Ministério das Cidades para informar o número de habitantes à espera de moradia.
O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), agradeceu a medida habitacional anunciada pelo governo federal. "Que bom que há essa compreensão do governo federal para acolher todas as ideias possíveis [de compra de moradia]", disse ele.