Lula e Lira não chegam a acordo sobre taxação de 'comprinhas' da Shein

O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (28), mas não chegaram a um acordo sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que deverá ser votada ainda hoje no Congresso.

O que aconteceu

Os dois se reuniram nesta tarde no Planalto. Lira, que é a favor da adoção do imposto, chegou a oferecer uma redução de alíquota, para 30%, mas não conseguiu entrar em consenso com o presidente. Lula já avisou que pretende vetar a proposta de taxação, caso aprovada pelos parlamentares.

O assunto ficou suspenso. Após a conversa, Lira se reuniu com líderes e o relator da proposta, Átila Lira (PP-PI), apresentou um novo relatório com proposta de taxação de 25%, menor taxa proposta até então. Já Lula recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é a favor da taxação.

A taxação foi incluída como "jabuti" no Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Pelas regras atuais, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, de 60%. É o caso de "comprinhas" de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.

Proposta de 'gradação' da taxa

Após o encontro, Lira confirmou que governo e Congresso ainda tentam encontrar uma alíquota em comum. Na avaliação dele, a não-taxação compromete representantes do comércio e da indústria do Brasil, que são afetados por uma concorrência "que aparentemente não é saudável", segundo o deputado.

Ainda de acordo com Lira, uma possibilidade é fazer uma 'gradação' das taxas. Isto é, um aumento gradual da alíquota até chegar a um valor final.

As versões levam a que seria uma medida impopular, para tentar corrigir o que a gente chama não de cobrança de impostos, mas de regulamentação de setores que estão sofrendo por muitas vezes práticas ilegais de comércio, de situações que influenciam no todo. Não queremos absolutamente prejudicar ninguém. Mas quando a gente fala 'ninguém', é também prezar pelo emprego de todo mundo. Tem determinados setores, regiões que estão desempregando porque não aguentam a concorrência que aparentemente não é saudável. Se isso for entrando na consciência e na tranquilidade das bancadas pra que a gente possa fazer uma discussão serena, é o ideal.
Arthur Lira, presidente da Câmara

Lula quer vetar; governo não tem consenso

A rejeição da taxação une PT e PL. Lula já havia afirmado na semana passada que a "tendência" do governo é vetar caso o fim da isenção seja aprovado no Legislativo, como apoia Lira. O relator da proposta original, deputado Altineu Cortês (PL-RJ), também é contra.

Hoje, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reafirmou que a posição é vetar. "O presidente Lula tem uma opinião muito clara contra a taxação dos importados. É a opinião do governo, do presidente", afirmou o deputado ao UOL News.

Não há consenso nem no governo. A taxação de compras internacionais de menor valor já foi defendida em outros momentos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria, e por Haddad, que não participou do encontro com Lira.