Shein e Shopee: Lula vetará taxação se for aprovada, diz líder do governo
Se a Câmara aprovar, o presidente Lula vai vetar a taxação de compras internacionais de sites como Shein, Shopee e AliExpress —a chamada 'taxação das blusinhas"— afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) em entrevista ao UOL News desta terça-feira (28).
O deputado afirmou que o governo fez um acordo com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar hoje à noite o projeto de lei que cria o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e que inclui no texto o artigo que prevê a taxação.
A posição do presidente é vetar [o artigo] se for aprovado. Ele já anunciou isso.
A matéria quando veio para a Câmara não tinha esse artigo, não foi encaminhado pelo governo. O presidente Lula tem uma opinião muito clara contra a taxação dos importados. É a opinião do governo, do presidente. Ainda que tenha pessoas no governo que defendam. A opinião do governo que eu sou orientado a encaminhar é contra esse dispositivo.
Há uma decisão nossa, eu conversei isso ontem à noite com o presidente Lira, que votaremos a matéria hoje. Terminada a sessão do Congresso, que vai ser daqui a pouco, nós votaremos o Mover pra poder votar no Senado amanhã, porque quinta-feira é o feriado, e isso expira o prazo de validade do PL e da urgência constitucional. Os efeitos da medida provisória foram transformados em projeto de lei. Portanto, nós vamos votar de um jeito ou de outro.
Segundo Guimarães, há uma preocupação em poupar consumidores do aumento de preço e evitar a aprovação da medida como um "jabuti" —artigo inserido no texto de um projeto que trata de outro assunto.
Agora isso não é uma questão central que gera qualquer crise com o parlamento. Foi uma questão associada à votação de um programa importantíssimo para a indústria brasileira, a indústria automobilística, para o setor automobilístico. Isso é muito importante para o setor de autopeças. O programa Mover não pode deixar de ser votado.
Ainda que a maioria queira aprovar essa taxação, que em tese seria bom pro governo por conta da arrecadação, mas o presidente tem preocupação com aquela parte da sociedade que, digamos assim, é a mais sacrificada e aquela que se beneficiava de um pequeno, digamos, isenção fiscal, ele tem essa preocupação e ele não quer sancionar uma lei com isso dentro.
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