Câmara aprova projeto que pode suspender mandato de deputado que brigar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que altera o regimento interno e suspende por até seis meses o mandato de parlamentares que se envolverem em confusões.
O que aconteceu
O projeto foi aprovado com folga. Foram 400 votos favoráveis e 39 contrários. Logo após a votação, a alteração já foi promulgada.
A iniciativa é uma resposta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), às brigas que quase terminaram em agressão física na semana passada. Uma delas ocorreu durante a sessão do Conselho de Ética que arquivou o pedido de cassação do deputado André Janones (Avante-MG). Houve enfrentamento entre Janones, Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC).
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O tema dividiu a opinião dos parlamentares durante a discussão do requerimento de urgência no plenário. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou de "inconstitucional" a prerrogativa da Mesa Diretora para decidir sobre o afastamento dos deputados, o que acabou sendo modificado depois.
Um acordo entre as lideranças modificou o texto final. A Mesa Diretora fica responsável apenas por apresentar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado. A ação precisa ser analisada pelo Conselho de Ética da Casa em três dias. A mudança atende uma demanda dos deputados para impedir que o presidente da Casa tome uma decisão monocrática sobre a punição do parlamentar.
Se o colegiado não avaliar o pedido de suspensão dentro do prazo, a ação será analisada no plenário da Câmara. Para aprovação da representação, será necessário obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos.
Quarta-feira de confusões
No mesmo dia em que Janones, Nikolas e Zé Trovão quase se agrediram, outras duas confusões ocorreram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Após trocas de farpas e acusações entre parlamentares durante a sessão, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal e precisou ser levada para o Hospital Sírio Libanês de Brasília, onde ficou internada até sábado.
Ao final da sessão, outra confusão, essa terminando em agressão física. Um bancário que acompanhava a comissão foi confrontado pelo deputado Éder Mauro (PL-PA) após gritar "presonaro na Papuda", em referência aos inquéritos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um homem, que se identificou como funcionário do gabinete de Mauro, deu dois tapas na cara do cidadão. O deputado negou que ele fizesse parte de seu gabinete.
O dia caótico terminou com a sessão plenária sendo interrompida sem votações de projetos. Assim que souberam que Erundina havia sido encaminhada para a UTI, os deputados entraram em acordo para encerrar a sessão.