CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio
Laila Nery
Do UOL, em São Paulo
14/06/2024 16h13
Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.
O que aconteceu
Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em nota, a entidade também cobrou a aprovação de projetos que vão além deste, garantindo direitos ao nascituro e à gestante. "Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê!", diz a nota, assinada pela presidência da CNBB.
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Diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legislação seja rigorosa e eficaz na punição. É ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução. O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual. Algumas vezes até a morte.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Outro ponto apoiado pela CNBB é a escolha das 22 semanas de gestação como parâmetro para punibilidade. "A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem", afirma a entidade.