Carlos Bolsonaro aprova projeto que cria o 'Dia do Conservadorismo' no Rio

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) conseguiu aprovar na quarta-feira (12) o projeto de lei que cria o "Dia municipal do conservadorismo" na cidade do Rio de Janeiro. A data escolhida foi o dia 10 de março e o projeto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ). O projeto é um dos quatro de autoria de Carlos Bolsonaro que foi aprovado esse ano.

O que aconteceu

O "Dia Municipal do Conservadorismo" foi instituído após uma votação simbólica, sem os votos dos outros vereadores do plenário. As vereadoras Luciana Boiteux (Psol-RJ), Monica Cunha (Psol-RJ) e Monica Benicio (Psol-RJ) foram as únicas que se posicionaram contra a aprovação da proposta.

O projeto foi criado com a justificativa de que o conservadorismo é uma corrente de pensamento que preserva a família tradicional e valores cristãos. "Defende a valorização e a conservação de instituições sociais, conceitos e princípios morais que já estão determinados em uma sociedade", afirma o texto, que foi proposto em maio de 2022.

As ideias do pensamento conservador são baseadas em valores relacionados à família tradicional, a princípios morais já definidos, à religião e à conservação de uma determinada ordem social (...) sendo muitas vezes influenciadas por princípios cristãos. A data tem como objetivo rememorar princípios caros ao conservadorismo, como a família, a religião, a ordem, a liberdade.
projeto de lei nº 1265/2022

Este é o quarto projeto de autoria do vereador aprovado este ano. Além de Carlos, também assinam o texto o vereadores Zico (PSD), Felipe Michel (PP), Alexandre Isquierdo (União) e Rogerio Amorim (União).

A proposta é similar a outras criadas em outras duas cidades. Uma que já foi aprovada em Recife, capital de Pernambuco (PE) e a segunda segue em votação em Curitiba (PR).

Outros projetos do vereador

Carlos atua como vereador do município do Rio de Janeiro desde 2001. São mais de vinte anos trabalhando no plenário da capital fluminense. Neste período o vereador legislou 70 vezes, entre elas: criou seis emendas às leis orgânicas, propôs 5 leis complementares, 46 leis ordinárias, sete decretos legislativos e seis resoluções.

No site da Câmara do Rio consta que Carlos soma quatro aprovações neste ano. Em abril ele defendeu que uma escola da rede municipal de ensino deveria ter o nome "Dr. Alysson Paolinelli". Em maio, ele conseguiu aprovar a proposta que concede às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município. No mesmo mês, ele conseguiu incluir o dia de solidariedade da população carioca ao Povo de Israel em função dos ataques de 7 de outubro de 2023 pelo grupo terrorista Hamas no calendário oficial da cidade, consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010. O 'Dia do Conservadorismo' é a quarta proposta do vereador a ser aprovada em plenário.

Outro projeto que ele tenta aprovar é o que proíbe cardápios vegetarianos e veganos nas escolas e creches do Rio de Janeiro. A proposta vai de encontro a pauta da alimentação sem origem animal nas escolas. Segundo Carlos, o é tema "sequestrado" pela "militância mais radical de esquerda". O projeto foi submetido em abril deste ano e segue sem parecer da Câmara.

Em setembro de 2023, ele apresentou um projeto de lei para proibir o conteúdo com a temática ESG nas escolas públicas da capital do Rio. Em seu perfil no X (ex-Twitter) ele defendeu que "a agenda ESG não se trata apenas da mentirosa defesa do meio ambiente" e que medidas impossíveis de serem cumpridas por médios e pequenos investidores são impostas para barrar "potencial de desenvolvimento". O projeto foi proposto em setembro do ano passado, ainda não tem um parecer da plenária.

Apresentei proposta (Projeto de Lei n° 1.840 de 23) que veda a alimentação com base em insetos nas escolas da rede pública de ensino da Cidade do Rio, algo que pode não estar tão longe no horizonte do carioca, ainda mais com essa administração atual que temos, muito parceira da agenda ESG, a principal promotora da demonização do agro e da sua substituição por opções ditas "sustentáveis".
vereador Carlos Bolsonaro

A agenda ESG não se trata apenas da mentirosa defesa do meio ambiente, onde os gigantes impõem aos países com potencial de desenvolvimento medidas propositais e impossíveis de serem cumpridas por médios e pequenos investidores, mas também de política de inserção de "minorias" no? pic.twitter.com/pmU7H8wzvF

-- Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) June 11, 2024

Outro projeto que interfere na vida escolar apresentado por Carlos Bolsonaro foi o que institui a adoção do ensino domiciliar. A proposta prevê que crianças e adolescentes sejam autorizados a ter aula em casa. O projeto foi proposto em 2021 e o texto previa que após cada ciclo de aprendizagem, uma avaliação fosse feita em uma instituição da rede pública de ensino do RJ. Carlos Bolsonaro publicou o projeto em 2021 e a Comissão de Justiça e Redação deu parecer de inconstitucional em 2023.

Em 2021 ele propôs que atletas transgêneros fossem impedidos de participar de times esportivos e competições. "Fica expressamente proibida a participação de atleta identificado como 'transexual' em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, destinadas a atletas do sexo biológico oposto àquele de seu nascimento", diz o texto do Projeto de Lei, que foi considerado inconstitucional pela plenária ainda em 2021.

Foi ele que também protocolou o projeto de lei dos "grupos de vigilância comunitária". O projeto previa que os moradores do Rio criassem grupos entre vizinhos e fossem treinados por guardas municipais para vigiar os próprios bairros. Os grupos ficariam encarregados de coletar informações sobre a vizinhança, patrulhar ruas, prestar primeiros-socorros e identificar crimes nas regiões. O projeto foi enviado para as comissões de Segurança Pública e de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social em abril deste ano e segue sem parecer.