Projeto contra doação de comida é suspenso em SP; vereador fala em 'erro'

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que previa multa a doadores de alimentos a moradores em situação de rua, disse que a tramitação da proposta foi "imediatamente suspensa".

O que aconteceu

Parlamentar disse que vai propor mais diálogo com entidades da sociedade civil. "A suspensão tem por objetivo ampliar o dialogo ONGs e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida", afirmou.

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse que vetaria projeto de lei. Nunes afirmou que é preciso ter organização e cuidado com a alimentação doada. "Mas isso a gente faz através de diálogo, não através de lei, de sanção", disse o prefeito em agenda hoje pela manhã.

Rubinho Nunes disse que o objetivo da proposta apresenta e agora suspensa era ampliar a distribuição alimentar. Ele afirmou também que o projeto quer "otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar."

Ao UOL, o vereador disse que não chegou a falar com o prefeito antes de suspender a tramitação. "Conversei com a minha assessoria. Muitos apoiadores fizeram críticas e nós não temos compromisso com o erro."

A proposta não atingiu a finalidade que era promover a responsabilidade social, resolvemos abrir a proposta ao debate. A ideia era ampliar o acolhimento na cidade e fazer as pessoas se alimentarem com segurança. Recebi muitas críticas nas redes sociais que me fizeram refletir e entendi que era adequado readequar o projeto à nossa cidade. Não acho que prejudicou meu trabalho ou minha imagem. Somos seres humanos, estamos sujeitos a erros.
Rubinho Nunes, vereador de São Paulo pelo União Brasil

Tramitação relâmpago e repercussão

Rubinho Nunes (União Brasil) disse ao UOL que não se atentou ao valor da multa que consta no projeto de lei. Ele afirmou que irá fazer mudanças na proposta para a segunda votação. "O objetivo não é dificultar a doação de comida. O projeto busca ONGs e associações que fazem doações em larga escala, evitando que as doações sejam destinadas todas ao mesmo local."

O projeto foi aprovado em primeira votação, que durou 32 segundos. O projeto ainda precisa passar por uma segunda análise e depois vai à sanção ou veto do prefeito. A votação foi simbólica e as bancadas do PT e do PSOL votaram contra a proposta. Rubinho tentou, nos últimos meses, protocolar uma CPI para investigar o padre Júlio Lancellotti.

O vice-presidente da Câmara, João Jorge (MDB), passa a palavra na sessão para o vereador Sidney Cruz (Solidariedade). Em 32 segundos, o projeto é apresentado. Os votos contrários das bancadas foram apresentados pelo vereador Senival Moura (PT) e de Celso Giannazi (PSOL). Após as manifestações, o vice-presidente da Casa anuncia o próximo item da votação.

A ONG Ação Cidadania se manifestou de forma contrária ao projeto de lei. "Proibir e dificultar a doação de comida não só é desumano, como também vai contra tudo o que acreditamos e pelo que lutamos diariamente. A estratégia deles é burocratizar para desencorajar a solidariedade."

O que diz o projeto

Vereador disse que objetivo do projeto é melhorar segurança alimentar. Segundo ele, proposta que "garantir protocolos de segurança alimentar na distribuição, prestigiando a higiene e acolhimento das pessoas vulneráveis durante a alimentação".

Projeto "evita desperdício", diz Rubinho Nunes (União-Brasil). "O projeto também otimiza a assistência, pois evita desperdício e a venda de marmitas para compra de drogas devido a distribuição concentrada, o que prejudica a ajuda a pessoas em regiões mais afastadas da cidade", disse.

Órgãos de vigilância sanitária terão de vistoriar o local onde os alimentos serão preparados e doados, segundo o projeto. "Em caso de descumprimento das determinações estabelecidas nesta lei será arbitrado multa no valor de 500 (quinhentas) Ufesp [unidade fiscal do estado de São Paulo, o que representa R$ 17 mil]", diz o projeto.

Rubinho Nunes disse que texto do projeto ficou "ambíguo'. O parlamentar do União Brasil diz que, além do valor da multa, fará alterações para deixar "explícito" que pessoas poderão fazer doações.

Entidades que atuam junto à população em situação de rua manifestaram repúdio ao projeto. Em relação às críticas, o parlamentar disse que críticas são "válidas e justas". "Pretendo chamá-las para conversar para melhorar o texto", afirmou.