Reforma tributária: Lula pede taxa zero para carne; Lira sinaliza o oposto
Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL, em São Paulo
03/07/2024 18h47
A possível inclusão da carne na reforma tributária virou o novo ponto de divergência entre o Planalto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O que aconteceu
O relatório preliminar do primeiro texto que regulamenta a reforma tributária deve ser apresentado amanhã na Câmara. Depois de meses de debate, há poucas divergências entre Executivo e Congresso sobre a proposta que trata do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mas a proteína animal, com forte força do lobby, deve se tornar uma delas.
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O presidente Lula (PT) tem propagado que quer incluir a carne na isenção, como era uma de suas promessas de campanha. "Eu, sinceramente sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto", disse o presidente durante o anúncio do Plano Safra 2024/2025 na tarde desta quarta-feira (3), arrancando aplausos de empresários do agro. Ele disse apenas que poderia ser uma questão de separar carne in natura de ultraprocessados.
Quase ao mesmo tempo, em entrevista coletiva na Câmara, Lira foi no caminho oposto. "Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, temos que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar", disse o deputado à imprensa.
A ideia está longe do consenso mesmo no governo. De olho em engordar a receita, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é a favor que mais itens entrem na isenção, já vista como robusta por ele. Antes de sua fala hoje, Lula até brincou que "esperava que Haddad falasse no assunto, mas ele não falou". Quando o presidente comentou sobre a carne, foi aplaudido pela maioria, mas o ministro apenas sorriu.
Texto será apresentado amanhã
Lira se reuniu hoje com representantes dos GT (Grupo de Trabalho) do primeiro texto da reforma tributária. Até o final do dia, eles pretendem finalizar o projeto da reforma a ser votado na Câmara, que vai tratar das alíquotas dos produtos da cesta básica e do imposto seletivo — apelidado de "imposto do pecado".
O texto será apresentado amanhã de manhã, em entrevista coletiva. Lira avisou que não vai antecipar o relatório. A votação no plenário deve ocorrer na semana que vem, a penúltima antes do recesso no Congresso. O segundo texto deve ficar para o segundo semestre.