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OPINIÃO

Maierovitch: Contra Bolsonaro, existe 'prova provada'; não há saída

Colaboração para o UOL, em São Paulo

08/07/2024 19h36

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem saída após o inquérito da PF (Polícia Federal) afirmar que ele teria formado uma associação criminosa para desviar mais de R$ 6 milhões em presentes recebidos, avaliou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News da noite desta segunda-feira (8).

O dinheiro resultante das negociações era passado para ele em espécie. As informações constam do relatório final do inquérito da PF sobre a investigação, tornado público nesta segunda-feira (8).

Contra Bolsonaro, existe 'prova provada'. Não tem saída. O Bolsonaro estaria, usando uma expressão italiana, com a farinha e frito igual bife à milanesa. Está tudo conectado.

A prisão de Bolsonaro só ocorre com trânsito em julgado. Todos nós sabemos que o ritmo da Justiça brasileira é de lesma reumática. O Supremo tem se revelado um tribunal mais político do que técnico-jurídico.

Dinheiro das joias custeou Bolsonaro nos EUA

Ainda de acordo com a PF, parte do dinheiro em espécie recebido por Bolsonaro pela venda das joias custeou a estadia dele nos Estados Unidos. O ex-presidente foi para o país no dia 30 de dezembro, antevéspera da posse do presidente eleito Lula (PT), e ficou lá por três meses.

Os gastos do ex-presidente constam do material apreendido pela PF em posse do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara, que também foi indiciado. "Foram encontradas informações a respeito de gastos, manutenção ou outros dados que dizem respeito a gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto permaneceu em solo estadunidense", diz o relatório. "Após a derrota nas eleições de 2022, Marcelo Câmara foi um dos escolhidos para assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro. (...) Ele tinha acesso a informações pessoais, dados bancários, fiscais, agenda e diversas outras informações do ex-presidente."

A PF diz que, antes de viajar, Bolsonaro fez uma operação de câmbio, passando R$ 800 mil de sua conta no Banco do Brasil para conta no Banco do BB Américas. O valor, na conversão daquele momento, chegou a pouco mais de U$ 151 mil.

Nos gastos do presidente registrados em uma planilha de Marcelo Câmara, Bolsonaro ainda tinha praticamente o mesmo valor em conta quando deixou os Estados Unidos, em abril. Isso, segundo a PF, indica que ele usou apenas dinheiro em espécie para se bancar durante a estadia no país.

Considerando a cotação de fechamento da taxa Ptax do dólar americano no dia 27/12/2022, no valor de R$ 5,283242, a operação
de câmbio realizada por Jair Bolsonaro resultou em uma conversão aproximada de R$ 800.000,03 para cerca de US$ 151.423,37, valor muito próximo ao registrado por Marcelo Câmara em seu controle de prestação de contas para o mês de abril de 2023.

Ou seja, o saldo da conta de Jair Bolsonaro no BB Américas em abril de 2023 tinha o mesmo valor do depósito inicial, realizado em 27 de dezembro de 2022, revelando que, possivelmente, não realizou movimentações financeiras (crédito/débito) no período em que esteve residindo nos Estados Unidos.

Desta forma, a análise contextualizada das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023.

Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro,
que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano. A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o "dinheiro sujo" à economia formal, com aparência lícita.

trecho do relatório da PF

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