PF designa delegada para investigar denúncias de assédio de Silvio Almeida

Delegada conduz investigação sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Ela já solicitou informações apresentadas ao movimento Me Too, que divulgou as primeiras informações sobre o caso. Almeida foi demitido nesta sexta (6) pelo presidente Lula.

O que aconteceu

PF abriu investigação de ofício, ou seja, sem ter havido um pedido formal. Decisão foi tomada após virem à tona na imprensa as suspeitas de que ele teria assediado mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Como revelou o UOL, Anielle confirmou hoje a outros ministros no Planalto que foi vítima de assédio e importunação sexual.

Trata-se ainda de investigação preliminar. A delegada, que não teve o nome divulgado, já pediu informações ao Me Too, organização não governamental que atua na defesa de vítimas de assédio sexual e que recebeu relatos contra o ministro. As denúncias foram divulgadas sob anonimato. A partir das informações, a PF decidirá os encaminhamentos que serão dados ao caso. Após a demissão, ele não possui mais foro privilegiado.

Anielle teve conversa no Palácio do Planalto. Participaram da reunião o CGU (controlador-geral da União), Vinicius Carvalho, o AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Lula chegou de Goiânia, onde estava em viagem, e decidiu pela demissão após conversar com todos os envolvidos.

Confirmação do assédio irritou Lula. Fontes do Planalto dizem que Lula foi informado do teor da conversa de Anielle com os ministros e ficou irritado com o temor da mancha que traria ao governo. Mais cedo, ele já havia dito em entrevista que não ia "permitir que um erro pessoal de alguém ou um equívoco de alguém prejudicasse o governo".

Lula disse que não tolera assédio. O presidente Lula já havita afirmado em entrevista pela manhã que quem pratica assédio "não fica no governo".

Comissão de Ética também abriu procedimento. A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento preliminar para apurar as denúncias. Foram dados dez dias para que o ex-ministro se explique.

Não tem caráter punitivo. Segundo a legislação, em caso de infração ética, a comissão só pode dar uma advertência, quando se tratar de autoridade no exercício do cargo, e fazer um encaminhamento de sugestão de exoneração à autoridade hierarquicamente superior "quando se tratar de infração grave ou de reincidência".

Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos ter que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio.
Lula, de manhã, sobre denúncias contra ministro Silvio Almeida

Diante das graves denúncias, o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Trecho do comunicado sobre a demissão dele na noite de sexta