Chiquinho Brazão pede ao STF prisão domiciliar por problemas de saúde
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele seja transferido para a prisão domiciliar "humanitária" devido a problemas de saúde. Ele pediu ainda que possa fazer uma cirurgia cardíaca em um hospital privado e não no sistema prisional.
O que aconteceu
Preso desde março deste ano, deputado é réu no STF acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Sua defesa fez o pedido de transferência na terça-feira (24), após Chiquinho realizar novos exames e os médicos constatarem que ele pode precisar de uma nova cirurgia.
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Chiquinho Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele deve ser submetido a uma avaliação médica com cardiologista ainda nesta sexta-feira (27) para analisar seu quadro de saúde.
Diante do pedido da defesa, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicitou informações à penitenciária na quinta-feira (26). Ministro quer saber também qual o resultado da avaliação médica desta sexta-feira para poder analisar o pedido dos advogados de Chiquinho Brazão. Resposta ainda não foi enviada ao STF.
Diabetes, hipertensão e problema renal. Na manifestação encaminhada ao STF, a defesa do deputado apontou ainda que, além dos problemas cardíacos, ele sofre de diabetes e disfunção renal, o que agravaria seu quadro de saúde e justificaria sua ida para a prisão domiciliar.
Além disso, defesa pede que Chiquinho Brazão possa realizar seu procedimento cirúrgico no Hospital da Unimed, no Rio de Janeiro. Na manifestação, advogado Cleber Lopes, que representa o deputado, o sistema prisional não teria condições de lidar com os cuidados necessários para o conjunto de comorbidades de Chiquinho Brazão.
Questionada pela reportagem, defesa do deputado ainda não informou se ele passou por exames hoje.
Diante do exposto, considerando o quadro de múltiplas comorbidades apresentado pelo postulante, o histórico de descontrole do
diabetes e da hipertensão na prisão, o elevado risco cardiovascular e a disfunção renal na filtração do sangue, requer a Vossa Excelência, em caráter inaudita altera pars, a SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA, com a imposição de tornozeleira eletrônica e a autorização prévia para o seu deslocamento até o HOSPITAL DA UNIMED, localizado na Av. Ayrton Sena, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para a realização de procedimento cirúrgico.
Pedido da defesa de Chiquinho Brazão ao STF, no último dia 24 de dezembro
Ainda com mandato
Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O colegiado aprovou a cassação em agosto, o deputado recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve o recurso negado. A decisão foi remetida ao plenário, mas não foi pautada.
Lira deixou assunto na gaveta. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encerrou as atividades legislativas na Casa no dia 20 de dezembro sem pautar a cassação do deputado Chiquinho Brazão.
Prisão de Brazão rompeu a relação de Lira com chefe da articulação. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teria dito a interlocutores que o presidente da Câmara tentou interferir na votação da manutenção da prisão de Brazão. O deputado alagoano subiu o tom e chamou Padilha de "desafeto pessoal" e "incompetente". Depois desse episódio, os dois romperam.