Líder do PL pede que Moraes libere visita religiosa a réus do 8 de Janeiro
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, pediu que o ministro do STF Alexandre de Moraes libere a visita de autoridades religiosas aos réus do 8 de Janeiro que estão em prisão domiciliar.
O que aconteceu
Pedido foi feito no processo que envolve a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua em frente do STF com batom no 8 de Janeiro. Na semana passada, Moraes determinou que ela cumpra prisão domiciliar e use tornozeleira eletrônica.
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Sóstenes pede que o benefício seja estendido a todos os réus do 8 de Janeiro em prisão domiciliar. O deputado cita os princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa, previstos na Constituição.
Líder do PL diz que Débora teve bom comportamento na prisão. "Acredita-se que vossa excelência, com a consciência humanitária e jurídica que lhe é peculiar, concederá tal pedido em virtude da dignidade da pessoa humana", diz o pedido.
Moraes impôs à cabeleireira uma série de condições. Ela ficará em casa com a família enquanto aguarda o fim de seu julgamento por participação nos atos golpistas. O caso está suspenso após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que já anunciou que vai rever a pena proposta por Moraes, de 14 anos de prisão.
Débora está proibida de receber visitas, com exceção de seus advogados e de seus pais e irmãos. Também não pode usar redes sociais, conceder entrevistas ou se comunicar com outros envolvidos no 8 de Janeiro.
Requeiro a concessão do direito a visita de autoridade religiosa à residência da Sra. Débora Rodrigues dos Santos e de todos os demais Réus que estejam em prisão domiciliar por condenação por atos praticados em 08 de janeiro de 2023 por esta Suprema Corte. Ofício enviado por Sóstenes Cavalcante ao ministro Alexandre de Moraes