SulAmérica vai cobrar mensalidade retroativa
11/10/2007 09h55
São Paulo - A Justiça de São Paulo autorizou a SulAmérica a cobrar retroativamente, de julho de 2005 a outubro de 2007, um reajuste de 12,9% de 99,4 mil contratos assinados antes de 1999. Até agora, esse aumento estava proibido por determinação de uma liminar, concedida em 2005 após ação civil pública movida pelo Ministério Público. Além disso, a partir do mês que vem, as mensalidades virão com o reajuste incorporado.
Na prática, o valor que não foi acrescentado às mensalidades há cerca de dois anos será agora cobrado de uma vez dos clientes. Para facilitar o pagamento, a empresa assinou um acordo com o MP prevendo pagamento à vista, em 2, 6 ou 12 vezes - com descontos proporcionais. A partir de janeiro do ano que vem, os clientes receberão em casa uma comunicação da seguradora, com os valores a serem pagos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon afirmaram ontem que irão à Justiça para tentar reverter a decisão.
Em 2004, o MP considerou abusivo o aumento imposto pela SulAmérica para seus contratos antigos, assinados antes da lei que regulamentou os planos e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e entrou com pedido de liminar, propondo que, em vez dos 50% pedidos na época, ficasse em 11,69%. A Justiça concedeu a liminar.
No mesmo ano, as seguradoras assinaram um termo com a ANS, que as autorizou a aplicar um reajuste de 26,1%. É essa diferença, que dá 12,9%, que a empresa cobrará agora dos seus clientes, uma vez que a Justiça, ao julgar a ação, decidiu que o valor permitido pela ANS era o que deveria ser seguido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Na prática, o valor que não foi acrescentado às mensalidades há cerca de dois anos será agora cobrado de uma vez dos clientes. Para facilitar o pagamento, a empresa assinou um acordo com o MP prevendo pagamento à vista, em 2, 6 ou 12 vezes - com descontos proporcionais. A partir de janeiro do ano que vem, os clientes receberão em casa uma comunicação da seguradora, com os valores a serem pagos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon afirmaram ontem que irão à Justiça para tentar reverter a decisão.
Em 2004, o MP considerou abusivo o aumento imposto pela SulAmérica para seus contratos antigos, assinados antes da lei que regulamentou os planos e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e entrou com pedido de liminar, propondo que, em vez dos 50% pedidos na época, ficasse em 11,69%. A Justiça concedeu a liminar.
No mesmo ano, as seguradoras assinaram um termo com a ANS, que as autorizou a aplicar um reajuste de 26,1%. É essa diferença, que dá 12,9%, que a empresa cobrará agora dos seus clientes, uma vez que a Justiça, ao julgar a ação, decidiu que o valor permitido pela ANS era o que deveria ser seguido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
AE