MP-SP vai acompanhar processo contra loja que recusou atender casal gay
O Ministério Público de São Paulo confirmou ao UOL que recebeu representação e que vai acompanhar a denúncia contra uma loja que se recusou a fazer convites de casamento para um casal gay.
O que aconteceu
O MP afirmou que um pedido de abertura de inquérito já foi enviado à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. O casal já foi ouvido, segundo o Ministério Público.
A representação foi enviada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e assessora. Hilton comemorou o recebimento pelo MP em suas redes sociais, e escreveu: "A LGBTfobia é CRIME! E assim deve ser tratada e investigada".
Elas entendem que a recusa da loja em confeccionar o convite caracteriza homofobia e afronta princípios jurídicos e sociais. O pedido da deputada menciona o reconhecimento do STF, em 2011, das uniões estáveis homoafetivas, além de resolução do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os cartórios brasileiros a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Procurado pelo UOL, o casal que sofreu homofobia afirmou que considera aceite do MP um passo muito importante.
Entenda o caso
O casal solicitou um orçamento de convites com o ateliê por meio do WhatsApp. Ao UOL, o promotor de eventos Henrique Nascimento, 29, que entrou em contato com a loja virtual, contou que o atendimento corria bem até ele citar o nome dos noivos, dois homens. Ele e Wagner Soares, 38, estão juntos há oito anos e sete meses e já são casados, mas planejam realizar a festa para celebrar a união em setembro do ano que vem.
Loja informou que não poderia fazer "convites homossexuais". Na conversa, à qual o UOL teve acesso, após Henrique enviar referências de modelos de convites, o ateliê recomendou que o casal procurasse outra empresa. "Peço desculpas por isso, mas nós não fazemos convites homossexuais. Seria bacana você procurar uma papelaria que atenda sua necessidade", escreveu a responsável pela empresa.
Henrique e Wagner registraram um boletim de ocorrência por homofobia. Registro junto a Polícia Civil foi realizado na madrugada desta quarta-feira (24) no 73° DP (Jaçanã) e remetido para o Decreadi (Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância) para o prosseguimento das investigações. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o Decradi já contatou as vítimas e investiga o crime de discriminação.
Após a negativa, eles enviaram um texto ao ateliê lamentando a decisão. "É com profunda decepção que expressamos nossa profunda insatisfação com a recusa para o nosso casamento, simplesmente por sermos um casal homossexual. Ficamos chocados e entristecidos ao sermos informados de que nossa orientação sexual era um motivo para negar nossos convites de casamento".
Empresa citou "heterofobia" e reclamou das críticas que receberam. "Existe 'heterofobia?' Está aí uma pergunta que deveria ser introduzida nos livros de filosofia desse século (...) Hoje, chegamos ao nosso ápice. Não aguentamos mais ter que aguentar tantas críticas e questionamentos sobre o fato de não realizarmos casamento ou eventos homossexuais", diz nota publicada no Instagram.
A loja justificou que segue princípios cristãos "independentemente da opinião da maioria da sociedade". "Aqui, na nossa empresa, acreditamos na família como ela é, e não estamos pedindo para ninguém que acredita ao contrário mudar de pensamento ou posicionamento", continua o texto.